A cantora britânica Adele deverá retirar a música "Million Years Ago" de todas as plataformas digitais no Brasil e no exterior por suposto plágio do clássico "Mulheres", cantada por Martinho da Vila.
A liminar é do juiz de Direito Victor Agustin Jaccoud Diz Torres, da 6ª vara Empresarial do Rio de Janeiro/RJ, que atendeu ao pedido do autor da música, Toninho Geraes.
O compositor ajuizou ação contra Adele, a Sony e a Universal Music, bem como a XL Recordings (antiga gravadora da artista) e o produtor musical americano Greg Kurstin, que assina os versos da canção vetada junto com a cantora.
No aditamento à inicial, Toninho Geraes requereu indenização por danos morais no valor total de R$ 1 milhão, correspondente a R$ 200 mil para cada um dos cinco réus, sob o argumento de que a violação dos direitos autorais foi deliberada e continuada.
O músico destacou que as notificações prévias feitas às gravadoras e empresas envolvidas não foram atendidas, resultando em "omissão danosa" e comercialização continuada da obra.
Segundo o compositor, a semelhança entre as canções caracteriza uma violação dos direitos autorais.
Em caráter liminar, o juiz afirmou que a suspensão da música é necessária para evitar danos ao autor enquanto o processo ainda está em andamento.
O magistrado destacou que o uso da obra, sem autorização, constitui uma potencial violação de direitos autorais, e qualquer descumprimento da ordem judicial estará sujeito a uma multa de R$ 50 mil por ato de infração.
- Processo: 0813978-66.2024.8.19.0001
Veja a liminar.