Escritório Justino de Oliveira Advogados comemora 25 anos de atuação. Ao longo dessas décadas, a banca se reinventou a partir dos temas que foram surgindo com o dinamismo do Direito Público e o conhecimento do sócio e professor Gustavo Justino de Oliveira.
Recentemente, o escritório foi contratado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), de Washington, para prestar consultoria especializada na estruturação de dispute boards, nos contratos de parcerias público-privadas, em projetos de saneamento firmadas pelo governo do Peru.
A boutique ultra especializada vive a complexidade de seus clientes e dos temas que lá aportam. "O fato de eu ser acadêmico apoia muito o escritório, mas o escritório também me apoia muito como acadêmico no sentido de continuar evoluindo no meu campo de conhecimento, que é o Direito Administrativo", explica o fundador.
Confira a entrevista sobre o jubileu de prata:
Professor doutor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Gustavo Justino de Oliveira também tem participado da estruturação de programas federais de soluções extrajudiciais, como o Resolve e o Pacifica, da AGU. Ainda colabora com a criação da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso), do Tribunal de Contas da União.
Mestre, doutor e pós-doutor em Arbitragem Internacional (Alemanha) e Direito Administrativo (Portugal), Justino atua também como membro de órgãos consultivos, como o Comitê Gestor de Conciliação, vinculado à Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do Conselho Nacional de Justiça, e do grupo de trabalho criado pela AGU para regulamentar a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia.
Dentre essas consultorias, destaca-se o recente trabalho feito para a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), também via BID, na elaboração da Resolução nº 209, que estabelece procedimentos de mediação regulatória para conflitos no setor de saneamento básico.
Justino também é membro honorário no Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial e árbitro em diversas câmaras em todo o país, como a Câmara de Arbitragem do Mercado (B3), a Câmara FGV-Rio e o Conselho Arbitral do Estado de São Paulo.