Durante sessão de julgamentos nesta terça-feira, 11, ministro Moura Ribeiro, da 3ª turma do STJ, fez referência à obra "Migalhas de Lima Barreto" ao tratar da adoção de medidas executivas indiretas como forma de assegurar o cumprimento de decisões judiciais.
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Ao votar, o ministro ressaltou que a jurisprudência do tribunal reconhece a possibilidade de retenção de passaporte como meio coercitivo, desde que previamente esgotadas as vias típicas de satisfação do crédito.
Refletindo a respeito da questão, Moura Ribeiro mencionou passagem da referida obra: "O mais elementar dever de um homem ou senhora séria é pagar as suas dívidas."
"Ao ler esta impetração, lembrei-me aqui, agora, não está no voto, mas lembrei-me agora de Lima Barreto, no Migalhas. Ele tem uma frase lá que é muito bonita, fala assim: 'O dever de todo cidadão de bem, de senhoras sérias, é pagar suas dívidas''", disse o ministro.
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