O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que as empresas Meta e X forneçam dados e conteúdos de postagens do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos à Polícia Federal. A decisão foi proferida nesta terça-feira, 19, e atende a um pedido da PF no âmbito das investigações sobre a atuação do usuário em redes sociais.
Allan dos Santos teve a prisão preventiva decretada em outubro de 2021, após ser apontado como integrante de uma organização criminosa que atua na disseminação de fake news e ataques ao Judiciário.
Ele é investigado também por crimes contra a honra, incitação ao crime, preconceito e lavagem de dinheiro. Desde então, o blogueiro permanece foragido da Justiça brasileira e vive nos Estados Unidos.
Na decisão, Alexandre de Moraes determinou que a Meta, dona do Instagram, forneça à Polícia Federal dados cadastrais, registros de IP e o conteúdo das postagens dos perfis @allanconta44 e @allanconta45, no período de 1º de junho de 2024 a 1º de fevereiro de 2025. O ministro estipulou uma multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
A empresa X Brasil Internet, que administra o antigo Twitter, foi ordenada a repassar à PF os conteúdos das postagens feitas no perfil @allanconta no mesmo período. O ministro também impôs multa diária de R$ 100 mil caso a determinação não seja atendida.
Além das plataformas, Moraes encaminhou os autos à Polícia Federal para a continuidade das investigações e notificou a PGR sobre o caso.
Relembre
O blogueiro é alvo de diversos inquéritos no STF, sendo investigado por difusão de desinformação e ataques contra instituições democráticas.
A ordem de prisão preventiva expedida em 2021 veio após a Polícia Federal identificar que Allan dos Santos operava canais de comunicação para incitação contra ministros do Supremo e outras autoridades.
Desde que deixou o Brasil, Allan vem utilizando plataformas digitais para continuar suas publicações e defender aliados políticos, ao mesmo tempo em que critica as investigações conduzidas contra ele.
- Processo: Inq 4.970