Durante sessão nesta terça-feira, 25, a 1ª turma do STF rejeitou todas as preliminares de nulidade apresentadas pelas defesas na denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas acusadas de tentativa de golpe de Estado em 2022.
Na ocasião, o relator, ministro Alexandre de Moraes, votou por afastar qualquer alegação de cerceamento de defesa, destacando, entre outros pontos, registros de acesso dos advogados ao sistema eletrônico para análise dos documentos constantes nos autos.
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Moraes afirmou que os advogados sempre tiveram acesso amplo às provas. "Não me parece que o Ministério Público aqui tenha se utilizado de qualquer prova ou indício que a defesa não tenha tido acesso também", afirmou Moraes. O ministro destacou ainda que, embora os representantes legais tenham mudado ao longo do tempo, "todos acompanharam desde sempre as investigações", ressaltou.
Para demonstrar a regularidade do processo, Moraes disse ter reunido em seu voto a cronologia dos acessos realizados por advogados dos investigados Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Messias Bolsonaro, Mauro Cid, Paulo César Nogueira e Walter Sousa Braga Netto.
"Foram inúmeros e inúmeros, como tem absoluto direito os advogados, a defesa, foram inúmeros e inúmeros acessos sempre a todas as provas e todos os documentos juntados aos autos", concluiu.
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