O escritório Trench Rossi Watanabe assessorou a Biomas – empresa de regeneração de ecossistemas que tem como acionistas Itaú, Marfrig, Rabobank, Santander, Suzano e Vale – no desenvolvimento do Projeto Muçununga, iniciativa voltada à restauração de 1.200 hectares de Mata Atlântica no sul da Bahia e à geração de créditos de carbono de alta integridade.
A banca atuou desde a fase inicial, conduzindo a due diligence jurídica e a análise de documentação relacionada às propriedades da Veracel Celulose, parceira no projeto, incluindo áreas próprias, arrendadas e utilizadas para a implementação. A assessoria envolveu aspectos relacionados a governança corporativa, questões sociais, direito imobiliário, direito ambiental e contencioso, assegurando a conformidade com legislações locais e federais e minimizando riscos para a Biomas.
O trabalho também incluiu a preparação e negociação do Memorando de Entendimentos (MoU), dos documentos necessários para a formalização dos direitos de desenvolvimento do projeto nas terras selecionadas e para operacionalização do negócio de geração de crédito de carbono, dos contratos de fornecimento de sementes e do Master Agreement com a proprietária das áreas.
A equipe do Trench Rossi Watanabe foi liderada pelas sócias Renata Amaral e Manuela Demarche, da prática de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e pelos sócios Maurício Pacheco e Marcel Nunes, do grupo Transacional, com a participação das associadas Munique Isoppo, Caroline Strehler, Renata Yuasa e Isabella Sinetti, e da assistente jurídica Victoria Villas Boas.
"Participar da estruturação jurídica de um projeto complexo, com tamanho impacto ambiental e social, foi extremamente gratificante. Nossa atuação buscou garantir segurança jurídica e solidez para que a Biomas possa concretizar seus objetivos de restauração e geração de créditos de carbono," afirma Renata Amaral, sócia do Trench Rossi Watanabe.
O Projeto Muçununga, realizado em parceria com a Veracel Celulose, prevê o plantio de mais de dois milhões de mudas de espécies nativas ao longo dos próximos dois anos, com envolvimento direto de comunidades locais desde a fase de planejamento.