O advogado mineiro Eduardo Santos Simões de Almeida foi suspenso preventivamente pela seccional mineira da OAB após ter sido preso em flagrante no sábado, 10, acusado de ameaçar e ofender dirigentes da OAB/ES durante uma ação de fiscalização em Guarapari.
Relembre
Segundo a OAB/ES, o advogado montou uma estrutura de atendimento na quadra de uma escola particular no bairro Itapebussu, onde reuniu centenas de pessoas impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em novembro de 2015.
No local, foram utilizados computadores, copiadoras e impressoras para formalização dos atendimentos, sem autorização para atuação no Estado, já que o profissional não possui inscrição suplementar na seccional capixaba.
Nas redes sociais, circulam vídeos em que o advogado utiliza linguagem ofensiva e desafia abertamente representantes da OAB, incluindo ameaças diretas à presidente da subseção de Guarapari, Mônica Goulart. Ela esteve no local, acompanhada de membros da Comissão de Prerrogativas da OAB e da Polícia Militar, que conduziram o advogado à delegacia, após registro dos insultos.
"Presidente da OAB em nada é a mesma coisa, tá certo? Não é essa ---- chamada Mônica. Eu quero que ela pisa lá agora. Pisa lá. Vai lá, pisa lá. Vamos ver se você vai ter coragem pra não chegar no portal. Pisa lá. Você vai saber quem eu sou de verdade."
Veja vídeo do advogado:
A presidente da OAB/ES, Érica Neves, também compareceu ao local e relatou ter sido ameaçada durante a ação de fiscalização. Em nota oficial, a seccional capixaba declarou que a atuação do advogado configura captação indevida de clientela, prática vedada pela ética profissional, além de violar normas de exercício regular da advocacia.
O Conselho Federal da OAB manifestou apoio à atuação da OAB/ES e repudiou as ameaças contra as dirigentes da seccional e da subseção de Guarapari. Em nota pública, o órgão nacional classificou as condutas como "inaceitáveis" e reafirmou a legitimidade das ações de fiscalização.