Em esforço coordenado pelos dez ministros da 3ª seção, o STJ alcançou nesta semana a marca de 50 mil decisões proferidas com apoio de uma força-tarefa composta por 100 juízes convocados temporariamente. A medida teve como objetivo acelerar os julgamentos de processos penais e evitar prescrições, além de garantir maior eficiência à prestação jurisdicional.
A mobilização extraordinária foi articulada a partir de setembro do ano passado, diante do elevado acervo de processos penais na corte. O trabalho foi iniciado oficialmente em 17 de outubro de 2024, quando a 3ª seção acumulava 65.502 processos.
Desde então, os juízes auxiliares concentraram esforços nos gabinetes das turmas de Direito Criminal, atuando diretamente na análise dos processos para apoiar os ministros. O resultado foi uma redução significativa do acervo: nesta semana, a 3ª seção registrou 38.767 processos, uma queda superior a 40%.
O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, celebrou a marca e destacou os ganhos institucionais com a força-tarefa.
“Isso significa dizer que melhora a qualidade da prestação jurisdicional, melhora a rapidez na resposta do STJ às demandas que vêm em torno da persecução penal e do jus libertatis, o que é garantido constitucionalmente."