A obra "O Combate à Fraude na Recuperação Judicial" (Thomson Reuters 234p.), de André Ferreira da Rosa Rocha, analisa, de forma inédita, o caso da MMX Sudeste Mineração S.A., de titularidade de Eike Batista, um dos poucos em que tal medida foi utilizada nesse regime.
Em contextos de falência, a desconsideração da personalidade jurídica é amplamente adotada, mas sua aplicação na recuperação judicial ainda é rara e controversa.
O conteúdo apresenta uma análise crítica sobre a pertinência e a eficácia da desconsideração da personalidade jurídica no processo de recuperação judicial da MMX.
O livro também funciona como referência para magistrados, advogados, administradores e gestores judiciais no enfrentamento de fraudes durante a recuperação de empresas. São abordados o histórico de Eike Batista, práticas fraudulentas na MMX, e os impactos jurídicos das decisões proferidas.
Além disso, discute alternativas à desconsideração, como estratégias de rastreamento de ativos, contribuindo para o aprimoramento da aplicação legal em casos semelhantes. Trata-se de material relevante para a compreensão dos desafios e soluções jurídicas em cenários complexos de recuperação judicial no Brasil.
Um exemplar foi disponibilizado para sorteio entre os leitores do Migalhas.
Sobre o autor:
André Ferreira da Rosa Rocha é sócio-fundador da Triunfae, empresa especializada em reestruturação, gestão de crise, melhoria de performance e estratégia, bacharel e MBA em Administração e mestre em Direito dos Negócios, vice-presidente do IBRA.
Foi coordenador acadêmico internacional do IBAJUD, membro da TMA - Turnaround Management Association, da Insol International, do IIDC - Instituto Iberoamericano de Derecho Concursal e do ABI -American Bankruptcy Institute, idealizador e coordenador de dois programas internacionais em insolvência e reestruturação, que contaram com o apoio da UNCITRAL - United Nations Comission on International Trade Law, palestrante em diversos eventos nacionais e internacionais e professor em cursos de pós-graduação e consultor do Banco Mundial.
Ganhador:
Alessandro Marques Dourado Rodrigues de Miranda, de Teófilo Otoni/MG.