O Instituto Global ESG e a AGU - Advocacia-Geral da União realizam, no próximo dia 29/7, no (SHIS QI 15 Conjunto 8, Casa 10 - Lago Sul) em Brasília/DF, o Simpósio de Instrumentos Fiscais e Tributários para a Sustentabilidade, como parte da programação oficial do Global Meeting - Circuito COP30.
A iniciativa integra o Programa ESG20+ e os Conselhos Permanentes voltados à formulação de estratégias jurídicas, fiscais e institucionais para o fortalecimento do desenvolvimento sustentável no país.
Com atividades ao longo de todo o dia, o simpósio tem como objetivo promover o diálogo técnico e interinstitucional sobre os mecanismos fiscais e tributários capazes de impulsionar uma transição ecológica justa, alinhada aos compromissos ambientais, sociais e econômicos do Brasil.
A programação inclui painéis temáticos, conferências e oficinas jurídicas, reunindo representantes de alto nível do setor público, academia e sociedade civil.
"Estamos diante de uma virada de chave. Os instrumentos fiscais e tributários sustentáveis não são apenas uma pauta econômica ou ambiental, mas um imperativo civilizatório. Este simpósio é parte de um esforço estratégico para fortalecer a governança pública com base em justiça fiscal e responsabilidade socioambiental", afirma Alexandre Arnone, chairman do Grupo Arnone, sócio-nominal da Arnone Advogados Associados e fundador do Instituto Global ESG.
Abertura oficial e conferência magna da AGU
A programação tem início às 8h com credenciamento e café de boas-vindas, seguido da abertura oficial às 9h e da conferência magna do ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, que abordará a centralidade da AGU na promoção da segurança jurídica e da governança fiscal sustentável.
Painéis da manhã discutem reforma tributária e mercado de carbono
O Painel 1, previsto para às 10h30, discutirá “Reforma Tributária, Justiça Fiscal e Sustentabilidade”, com foco nas implicações do imposto seletivo e do Fundo de Compensação em termos ambientais.
Na sequência, às 11h30, o Painel 2 abordará “Tributação e Mercado de Carbono”, explorando os créditos como instrumentos de incentivo à descarbonização da economia.
Painel especial e oficina jurídica ampliam escopo técnico da tarde
No período da tarde, a partir das 14h30, o Painel Especial tratará das contribuições da Sejan - Secretaria de Justiça Ambiental e do Pronaclima - Programa Nacional sobre Mudança do Clima como ferramentas para diagnósticos técnicos e segurança jurídica das estratégias tributárias sustentáveis.
Às 15h30, o Painel 3 trará o tema “Transação Tributária Sustentável: Instrumento de Justiça Fiscal e Ambiental”.
No mesmo horário, em ambiente paralelo, ocorrerá o Workshop Jurídico Setorial, voltado a advogados da União, procuradores Federais e membros da AGU, que debaterão os desafios jurídicos da governança setorial sustentável e propostas de solução aplicadas.
Litigiosidade, sustentabilidade fiscal e encerramento com chamada científica
Às 16h45, o Painel 5 abordará “Gestão Estratégica da Litigiosidade”, com foco em seus impactos socioambientais, recuperação de ativos e caminhos para o equilíbrio fiscal com responsabilidade.
A partir das 18h, será realizada a leitura da Carta-Manifesto do simpósio e o lançamento oficial do edital de chamada de artigos científicos para a obra coletiva Governança Sustentável: A visão brasileira do novo sistema fiscal e tributário com impacto socioambiental. O encerramento contará também com coquetel e espaço de integração entre os participantes.
Transmissão ao vivo para a ESAGU e cobertura institucional
Toda a programação será transmitida ao vivo, com exclusividade, aos membros da ESAGU - Escola Superior da Advocacia-Geral da União, das 9h às 18h. No período da tarde, além da transmissão do palco principal, o Workshop Jurídico Setorial também contará com exibição simultânea, garantindo acesso especializado às discussões paralelas de governança jurídica e sustentabilidade setorial.
Liderança brasileira e construção normativa sustentável
Mais do que uma agenda técnica, o simpósio consolida um movimento estratégico de articulação interinstitucional em torno da justiça fiscal, da descarbonização da economia e da governança pública orientada ao desenvolvimento sustentável. A convergência entre diagnóstico jurídico, inovação normativa e responsabilidade socioambiental projeta o Brasil como referência internacional na criação de mecanismos fiscais voltados ao futuro.
"A partir da inteligência fiscal e da capacidade jurídica institucional que o Brasil já possui, temos a oportunidade de liderar internacionalmente um novo modelo de desenvolvimento com impacto real sobre o meio ambiente e a redução das desigualdades. Essa construção é coletiva, técnica e estruturante", destaca o advogado Sóstenes Marchezine, vice-presidente do Instituto Global ESG, diretor-geral do Programa ESG20+, cofundador do Movimento Interinstitucional ESG na Prática e secretário-executivo da FPESG - Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional.
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