O ministro aposentado do STF, Marco Aurélio Mello, formalizou seu retorno à advocacia no Estado do Rio de Janeiro e assumiu a presidência de honra da recém-instalada Comissão de Estudos Institucionais do STF da OAB/RJ. A nomeação foi oficializada durante cerimônia realizada na sede da entidade, no último dia 21, com a presença da presidente da seccional fluminense, Ana Tereza Basílio, que também empossou os demais integrantes da comissão, agora presidida pelo advogado Álvaro Palma de Jorge.
A criação da comissão tem como objetivo promover uma análise aprofundada do funcionamento e da relevância institucional do STF, especialmente diante dos desafios enfrentados pelo sistema democrático brasileiro. Em seu discurso, Ana Tereza Basílio destacou a importância da iniciativa para fomentar o debate qualificado sobre o papel da Corte Constitucional. “É essencial que a advocacia assuma a responsabilidade histórica de promover o diálogo qualificado sobre o papel do STF na defesa da Constituição”, afirmou.
Durante o evento, Marco Aurélio Mello proferiu a palestra “A presidência do Supremo Tribunal Federal: essa outra desconhecida”, compartilhando reflexões sobre a experiência de presidir o STF e sobre os bastidores da Corte. Ele celebrou o retorno à advocacia após 42 anos de atuação ininterrupta em colegiados judiciais, destacando o convite como um reconhecimento da sua trajetória e da relevância institucional da advocacia. “Fiquei na magistratura por muitos anos e deixei meu cargo com o sentimento de dever cumprido. Hoje, muito me honra ter voltado à advocacia”, declarou.
Trajetória no Judiciário e na advocacia
Com quase cinco décadas de carreira, Marco Aurélio Mello iniciou sua atuação pública em 1975 como procurador do Trabalho substituto no Ministério Público do Trabalho. Em seguida, foi juiz togado do TRT da 1ª região e, em 1981, nomeado ministro do TST, onde chegou à função de corregedor-geral da Justiça do Trabalho.
Em 1990, foi nomeado para o STF, onde permaneceu até 2021, consolidando-se como um dos ministros mais longevos da Corte. Antes da magistratura, teve atuação expressiva na advocacia, liderando departamentos jurídicos de entidades representativas do comércio e defendendo os interesses da Federação dos Agentes Autônomos do Comércio da extinta Guanabara.