Nesta sexta-feira, 25, o ato em "Defesa da Soberania Nacional", no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, contou com a fala do advogado e ex-ministro da Justiça José Carlos Dias.
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Diante de plateia repleta de estudantes, trabalhadores, juristas e representantes da sociedade civil, o jurista rememorou episódios marcantes da história democrática brasileira, muitos dos quais tiveram como cenário o próprio Largo de São Francisco.
Assista:
"Mais uma vez, nós nos reunimos nesta casa porque vemos ameaçada a soberania do nosso país", afirmou. Em tom de reencontro com antigos companheiros, a quem chamou de "irmãos da academia", José Carlos recordou sua juventude como orador do Centro Acadêmico XI de Agosto e os momentos em que, ainda estudante, presenciou tentativas de ruptura institucional.
Em uma dessas ocasiões, narrou, metralhadoras da antiga Força Pública foram simbolicamente trazidas ao pátio da faculdade, em gesto de resistência liderado por Flávio Bierrenbach, durante a breve experiência parlamentarista no Brasil.
O momento central de sua fala foi a lembrança da Carta aos Brasileiros, lida em 1977 no pátio da faculdade, em plena ditadura militar, como resposta à escalada autoritária.
"Foi engendrada por um grupo de estudantes e ex-estudantes. Nós batemos à porta do professor Gofredo da Silva Telles Jr., a quem entregamos a missão de ser o autor principal da carta. Não pudemos entrar no Salão Nobre, que estava reservado para uma cerimônia oficial, mas o pátio se tornou espaço de resistência. E a história foi feita ali", relatou.
A trajetória de luta, que se renovou em 2022 diante das ameaças democráticas representadas pelo governo Bolsonaro, voltou a ser invocada com urgência.
"Hoje nos reunimos mais uma vez, com medo sim nos nossos corações, de que a coisa vá piorando. Mas também com força, porque acreditamos que é possível vencer", declarou. Para José Carlos Dias, a soberania nacional está sendo "vivamente atacada", e por isso exige defesa intransigente não só da Constituição, mas também dos direitos humanos, da independência dos tribunais e da dignidade popular.
O jurista também criticou duramente a submissão a interesses estrangeiros.
"Não aceitamos gerências externas, nem dos maus brasileiros que se reúnem como organização criminosa. Uma família que envia um ‘embaixador’ aos Estados Unidos para representar interesses alheios à nossa pátria", afirmou, em alusão a aliados do ex-presidente Bolsonaro.
Para ele, é inaceitável que a autodeterminação do país seja colocada em risco por "atos histriônicos de um governante voluntarista ou pelos interesses das grandes empresas de tecnologia".
A soberania, pontuou, não é conceito abstrato, mas "direito inegociável" assegurado pelo direito internacional, base da convivência pacífica entre as nações.
Nesse sentido, dirigiu-se diretamente ao presidente da República e ao Judiciário, pedindo solidariedade institucional.
"Não é hora de oposição ou situação. É hora de união nacional em defesa dos interesses desta pátria. As sanções impostas ao Brasil são uma afronta à nossa autonomia."
Ao encerrar, propôs um novo grito de independência, inspirado no simbolismo cívico do 7 de setembro.
"Nós estamos inaugurando um novo 7 de setembro, uma independência que pretendemos ver ecoar por todos os cantos do país e do mundo. Não acredito numa democracia sem soberania. Este é o momento de gritarmos juntos: Brasil, estamos aqui."
Entrevista
Em declaração concedida à TV Migalhas durante o evento, José Carlos Dias destacou que, embora a democracia tenha sido reconquistada, a soberania segue ameaçada.
"A soberania precisa ser defendida. É a soberania do povo brasileiro e de todas as pessoas que precisam ter a garantia de que este é um país nosso, só nosso", afirmou.
Reconhecendo a importância do diálogo, enfatizou que o momento exige firmeza.
"A negociação é salutar, mas é essencial marcar posição. O governo brasileiro está se portando bem, defendendo os interesses do país, e nós, como sociedade civil, estamos aqui fazendo a nossa parte."
Confira: