Em sessão plenária do STF, nesta quarta-feira, 6, dois advogados utilizaram a tribuna para manifestar solidariedade ao STF diante de recentes ataques e ingerências externas, em especial vindas dos Estados Unidos.
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As manifestações ocorreram no contexto de crescentes críticas internacionais à atuação da Corte brasileira em processos relacionados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
O advogado Paulo Machado Guimarães, antes de tratar do caso pautado, manifestou-se em defesa da soberania nacional e da independência do Poder Judiciário.
Segundo ele, as "inaceitáveis agressões ao país, vindas de outro país", devem ser veementemente repudiadas.
"Defender o Supremo Tribunal Federal, nesta especial conjuntura internacional, é uma tarefa democrática e patriótica de primeira grandeza. Vossas Excelências têm conduzido, de forma serena, altiva e independente, os processos submetidos à apreciação dessa Corte", afirmou.
Guimarães também prestou solidariedade expressa ao ministro Alexandre de Moraes, alvo de críticas e da Lei Magnitsky.
Na mesma linha, o advogado Roosevelt Arraes destacou que os recentes ataques à legitimidade das decisões do STF são "absolutamente descabidos" e atentam contra as bases do Estado de Direito. Ele lembrou que a advocacia tem o dever de se posicionar em defesa da Corte:
"Uma das primeiras lições que tive na minha cadeira de Direito é de que decisão judicial se respeita e se cumpre. Afinal de contas, esse é o nosso mínimo civilizatório", declarou.
Confira: