A obra "Manual dos Contratos Empresariais – Teoria e Prática" (Editora Foco, 240p.), escrita por Fernando Schwarz Gaggini, aborda sobre contratos empresariais com enfoque integrado entre teoria e prática, sendo voltada a estudantes e profissionais como manual de referência.
A estrutura do livro está dividida em três partes:
Parte I – Aspectos Gerais dos Contratos:
Apresenta a teoria geral dos contratos com ênfase na aplicação empresarial. São abordados o conceito jurídico de contrato, legislação aplicável, forma e instrumentalização. Inclui-se a análise dos princípios contratuais, limites à liberdade contratual e a atuação do Judiciário. A primeira parte considera ainda as diferenças entre contratos paritários, por adesão e de consumo, além de classificações contratuais e fases da relação contratual.
Parte II – Aspectos Práticos:
Trata da aplicação prática dos conceitos teóricos. Apresenta técnicas de estruturação, redação, análise e conferência de contratos e documentos correlatos (como instrumentos preliminares, aditamentos e distratos). Fornece modelos de estrutura contratual, sugestões de cláusulas (incluindo solução de conflitos) e orientações práticas voltadas à atuação profissional.
Parte III – Contratos Empresariais em Espécie:
Expõe os principais contratos empresariais, com análise de definição, função, legislação e características. Inclui os contratos de: Compra e venda; prestação de serviços; locação (móveis, imóveis, shopping centers e built to suit); mandato; comissão; franquia; representação comercial; concessão comercial; distribuição e revenda; contratos bancários; alienação fiduciária em garantia; leasing; factoring; seguro; contratos societários; underwriting; e contratos derivativos.
O autor, Fernando Schwarz Gaggini, disponibilizou um exemplar para sorteio entre os leitores do Migalhas.
Sobre o autor:
Fernando Schwarz Gaggini é advogado e professor universitário. Pós-graduado e especialista em Direito Mobiliário (Mercado de Capitais) e mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP.
Ganhador:
Lucas Leite Ribeiro, de Montes Claros/MG.