O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, pediu vista em julgamento que analisava a legalidade de lei do Paraná relacionada à ocupação de cartórios por tabeliães. O ministro afirmou que pretende avaliar com mais atenção a matéria após declarar que “sentiu um pouco de cheiro de queimado”.
O processo questiona norma estadual que permitiu a assunção de cartórios por tabeliães sem a realização de concurso público. A ação pedia que o CNJ considerasse a lei inconstitucional. A relatora do caso, conselheira Mônica Nobre, votou pela improcedência, ao entender que o Conselho não seria o foro adequado para tratar do tema.
Durante a sessão, Barroso decidiu interromper a análise para examinar com maior profundidade os argumentos apresentados. “Ouvindo as sustentações, eu senti um pouco de cheiro de queimado e me pareceu bem fazer uma análise” sobre a constitucionalidade da lei, afirmou.
O ministro também observou a necessidade de cautela em razão da demora de julgamentos no STF. “Me chamou a atenção também a observação de que às vezes os casos demoram muito para serem julgados no Supremo e, portanto, é preciso ponderar muitas circunstâncias aqui que me chamaram a atenção na discussão”, declarou.
O julgamento no CNJ será retomado após a devolução do pedido de vista por Barroso.
- Processo: 0000464-14.2024.2.00.0000