O ministro Alexandre de Moraes, do STF, abriu nesta terça-feira, 11, às 9h, o julgamento da ação penal contra os réus do núcleo 3 da trama golpista que visava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas eleições de 2022. O julgamento deve retornar a partir das 13h30.
O grupo é formado por nove militares do Exército e um policial federal. Parte deles é acusada de ter atuado em operações de campo para monitorar o próprio Moraes, no fim de 2022, com o objetivo de sequestrá-lo e matá-lo, ou “neutralizá-lo”, conforme descreveu o procurador-geral da República, Paulo Gonet, na denúncia.
A investigação também aponta que o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice eleito, Geraldo Alckmin, foram alvos de monitoramento com o mesmo propósito.
Assista como foi a parte da manhã:
Ao apresentar o relatório do caso, Moraes destacou que “as ações de monitoramento foram iniciadas em novembro de 2022”, e que o documento resume a tramitação do processo desde a instauração até as alegações finais.
Segundo o ministro, a Procuradoria-Geral da República sustenta que o monitoramento comprova que o plano golpista chegou à fase de execução, e não se limitou ao planejamento.
Entenda o caso
De acordo com as investigações, as ações foram conduzidas no âmbito da chamada “Operação Copa 2022”, desdobramento do plano denominado Punhal Verde e Amarelo. Ambos foram identificados em provas documentais coletadas pela Polícia Federal.
Os réus, conhecidos como “kids-pretos”, integravam o grupamento de forças especiais do Exército e são acusados de pressionar os comandantes das Forças Armadas a aderirem ao plano, por meio de campanhas de difamação.
Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
São réus do núcleo 3:
- Bernardo Romão Correa Netto, coronel do Exército;
- Estevam Theophilo, general;
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel;
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel;
- Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel;
- Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel;
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior, tenente-coronel;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel;
- Wladimir Matos Soares, policial federal.
No caso do tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior, a PGR solicitou que a acusação seja desclassificada para o crime de incitação das Forças Armadas contra os poderes constitucionais, o que pode permitir um acordo e afastar eventual condenação.
O julgamento ocorre na 1ª turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Nesta terça, a sessão deve se limitar às sustentações orais de acusação e defesa. O Supremo reservou ainda os dias 12, 18 e 19 de novembro para a continuidade do julgamento.
Até o momento, o STF já condenou 15 réus pela mesma trama, sendo sete do núcleo 4 e oito integrantes do núcleo 1, liderado por Bolsonaro. O julgamento do núcleo 2 está previsto para começar em 9 de dezembro.
- Processo: AP 2696