No início da sessão desta quarta-feira, 3, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, dedicou pronunciamento ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado hoje.
Em uma fala marcada por defesa da inclusão e da acessibilidade, o ministro destacou que a data, instituída pela ONU em 1992, serve para ampliar a compreensão sobre as realidades das pessoas com deficiência e reforçar o compromisso institucional com a dignidade e os direitos desse grupo.
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Fachin anunciou a abertura da primeira Semana da Cultura das Pessoas com Deficiência no Supremo, composta por três dias de atividades voltadas à promoção da acessibilidade no Judiciário.
A programação inclui debates sobre políticas públicas de inclusão, capacitações sobre participação social, oficinas, rodas de conversa com artistas com deficiência e treinamentos sobre a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
O ministro também apresentou medidas já implementadas pelo Tribunal, como a criação de sala sensorial destinada a pessoas neurodivergentes, a instalação de rampas, pisos táteis, sinalização em braile e o primeiro banheiro acessível para pessoas ostomizadas. Destacou ainda cursos internos de libras e audiodescrição, bem como iniciativas para ampliar a presença de pessoas com deficiência no ambiente de trabalho.
Segundo Fachin, o STF está concluindo a contratação de 24 estudantes universitários com deficiência para estágio afirmativo e de outros 18 colaboradores, reforçando a política de inclusão no quadro institucional. Ele afirmou que cabe ao Supremo liderar pelo exemplo, “convertendo expectativas legítimas em resultados concretos”.
Confira o momento: