A FGV Direito Rio anuncia a abertura da disciplina Processo Sancionador no CADE, que integra o LL.M. em Direito Sancionador do FGV Rio Law Program e será oferecida presencialmente a partir de 23/2/26.
Ministrado pelo professor Felipe Roquete e por especialistas convidados, o curso apresenta uma visão aprofundada da atuação do CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica, abordando desde aspectos estruturais da autoridade antitruste até a análise de casos paradigmáticos de processo administrativo sancionador.
Com carga horária de 18 horas, a disciplina examina temas centrais da prática concorrencial, como:
- Estrutura institucional e competências do CADE;
- Infrações à ordem econômica e tipos processuais;
- Processos administrativos sancionadores envolvendo cartéis privados, cartéis em licitações e condutas unilaterais;
- Novas condutas investigadas pelo CADE;
- Padrão probatório, prescrição, dosimetria da pena e jurisprudência recente;
- Judicialização e tendências atuais na aplicação da lei de defesa da concorrência.
As aulas acontecem às segundas e quartas-feiras, das 19h às 22h, no campus da FGV, com participação dos professores convidados Carolina Helena Coelho Antunes Fontes e Alden Caribé de Sousa ao longo da programação. A avaliação será realizada de forma presencial ao final da disciplina.
Voltado a profissionais que atuam ou desejam aprofundar sua expertise em Direito da Concorrência, regulação, compliance, contencioso administrativo e defesa corporativa, o módulo combina análise teórica, prática e estudo de casos reais julgados pelo CADE.
Serviço:
Disciplina: Processo Sancionador no CADE
Programa: LL.M. em Direito Sancionador – FGV Rio Law Program
Início: 23/2/26
Formato: Presencial
Horário: Segundas e quartas, das 19h às 22h
Professor responsável: Felipe Roquete
Inscrições: Clique aqui!
Para mais informações sobre inscrição e detalhes do programa, acesse aqui!