Durante a sessão plenária desta quinta-feira, 4, o ministro Alexandre de Moraes fez uma brincadeira com o presidente do STF, ministro Edson Fachin, ao comentar o vocabulário utilizado pelo colega. O episódio ocorreu no julgamento sobre a homologação do acordo firmado entre a União e a Eletrobras acerca dos efeitos da desestatização da companhia.
Ao tratar dos limites da Corte na análise de soluções consensuais, Moraes recorreu ao verbo “placitar”, fazendo referência ao termo usado anteriormente por Fachin:
“Nós, aqui no STF, já homologamos acordos em outras ações diretas, mas nunca abrindo mão da análise se a norma é constitucional ou não. Isso me parece muito importante também, presidente, porque, senão, nós vamos estar concordando, ou, num linguajar mais adepto ao nosso atual presidente, vamos estar placitando... Estaremos placitando — é a revogação da linguagem simples — a possibilidade de as partes entrarem em um acordo.”
Veja o momento:
A brincadeira faz referência ao movimento institucional de simplificação da comunicação no Judiciário, especialmente impulsionado durante a gestão anterior, do ministro Luís Roberto Barroso. O ex-presidente destacou o tema como uma das prioridades de sua administração e chegou a afirmar que o Pacto pela Linguagem Simples era uma das “meninas de seus olhos”.
Em 2024, o CNJ lançou o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, iniciativa que envolve todos os segmentos da Justiça e todos os graus de jurisdição. O objetivo é promover decisões e comunicações mais claras, diretas e compreensíveis, reduzindo o uso do juridiquês e facilitando o acesso da população às informações judiciais.
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Em entrevista exclusiva ao Migalhas, Barroso ressaltou que a melhoria da comunicação com a sociedade seria um dos três eixos centrais de sua gestão:
“O Judiciário se comunica mal com a sociedade. As pessoas frequentemente não entendem o que o Judiciário faz. É preciso que o Judiciário consiga se comunicar melhor com a sociedade, inclusive explicando melhor suas decisões."