A Polícia Federal colhe, hoje, 30, a partir das 14h, os depoimentos de envolvidos no processo que resultou na negativa do Banco Central à venda do Banco Master ao BRB - Banco de Brasília.
446498
Serão ouvidos o presidente do Banco Master, Daniel Vorcaro, o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, e o diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino Santos. A apuração tem como foco as condições e os fundamentos que embasaram a decisão do órgão regulador do sistema financeiro.
A PF busca esclarecer os motivos que levaram o Banco Central a rejeitar a operação.
Conforme o andamento das oitivas, a corporação avaliará a eventual necessidade de realização de acareação entre os envolvidos.
Acareação
A discussão sobre a realização de acareação surgiu no início de dezembro, quando o ministro Dias Toffoli, relator do inquérito no STF, determinou de ofício o confronto de versões, sem provocação da PF ou do MP.
Em 24 de dezembro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a suspensão da medida, ao considerar o procedimento prematuro, já que os investigados ainda não haviam sido ouvidos individualmente. O pedido foi inicialmente rejeitado.
Dias depois, segundo informações divulgadas pela imprensa, Toffoli recuou e deixou a decisão sobre a eventual realização da acareação a cargo da PF, condicionando-a ao resultado das oitivas.
Na sexta-feira, 26, o Banco Central acionou o STF para pedir esclarecimentos sobre a convocação de seu diretor de Fiscalização e questionar a urgência da medida durante o recesso do Judiciário.
No sábado, 27, Toffoli negou o pedido, afirmou que nem o Banco Central nem o diretor são investigados e manteve o cronograma das oitivas.
Relembre
As apurações tiveram início em novembro, quando Daniel Vorcaro e outros investigados foram alvos da Operação Compliance Zero, deflagrada pela PF para apurar a concessão de créditos supostamente falsos pelo Banco Master. Entre os fatos investigados está a tentativa de venda da instituição ao BRB.
Segundo a PF, as fraudes sob apuração podem alcançar R$ 17 bilhões.
Além de Vorcaro, também são investigados os ex-diretores Luiz Antonio Bull, Alberto Feliz de Oliveira e Angelo Antonio Ribeiro da Silva, além de Augusto Ferreira Lima, ex-sócio do banco.
No início deste mês, o ministro Dias Toffoli determinou que a investigação passasse a tramitar no STF, e não mais na Justiça Federal em Brasília/DF, após a citação do deputado Federal João Carlos Bacelar nas apurações, em razão do foro por prerrogativa de função.
O BRB informou que irá contratar auditoria externa para apurar os fatos e eventuais falhas de governança ou de controles internos.
Elevação do sigilo no STF
Toffoli ainda determinou a elevação do grau de sigilo. O processo, que tramitava em segredo de Justiça, passou a ser classificado como sigiloso, nível máximo de restrição previsto pelo tribunal.