O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou nesta segunda-feira, 2, da sessão solene de abertura do ano judiciário de 2026 no STF e afirmou que as condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro deixaram um recado institucional de que "ninguém está acima da lei".
Ao destacar o julgamento como marco democrático, Lula exaltou o papel da Corte na defesa da CF e da soberania do voto popular.
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No pronunciamento, o presidente disse que comparecia à cerimônia com um sentimento distinto daquele que marcou sua presença no Tribunal em 2023, quando, segundo ele, o país ainda estava "profundamente ferido" pelo ataque frontal às instituições democráticas.
Para Lula, o Brasil demonstrou ser "maior do que quaisquer golpistas ou traidores da pátria", e as instituições cumpriram seu papel na preservação da ordem constitucional.
A presença do chefe do Executivo na abertura do Ano Judiciário é tradicional, mas não obrigatória.
O presidente da República costuma ter a palavra franqueada na solenidade e decide se fará ou não pronunciamento. Em 2025, por exemplo, Lula optou por não discursar, enquanto em 2024 participou com fala formal durante a cerimônia.
STF como guardião do voto e da Constituição
Lula afirmou que o Supremo não buscou protagonismo, mas atuou no estrito cumprimento de sua responsabilidade institucional, garantindo a integridade do processo eleitoral e protegendo a liberdade do voto.
Ele ressaltou que ministros da Corte enfrentaram pressões e ameaças, mas reafirmaram que divergências políticas devem ser resolvidas pelas urnas e pelas leis.
Julgamentos do 8/1 e recado contra novas rupturas
O presidente mencionou a ação penal que julgou envolvidos nos ataques antidemocráticos, classificando o processo como marco institucional histórico.
"Aqueles que atentaram contra a democracia tiveram julgamento justo… o que só é possível em uma democracia."
Para Lula, as condenações reforçaram a mensagem de que nenhuma autoridade está acima da lei e de que futuras tentativas de ruptura serão punidas com rigor.
"Os responsáveis por qualquer futura tentativa de ruptura democrática serão punidos outra vez com o rigor da lei."
Eleições e ameaça das novas tecnologias
Em ano eleitoral, Lula destacou o papel da Justiça Eleitoral na defesa da normalidade democrática e alertou para os desafios impostos pela manipulação digital, fake news e uso indevido de inteligência artificial.
Entre os riscos citados, mencionou disparos criminosos de desinformação, algoritmos, contratação de influenciadores e falsificação de imagens, áudios e vídeos.
"A pirataria eleitoral é um fenômeno mundial e o Brasil precisa estar preparado."
Segundo ele, a Justiça Eleitoral deve agir com rigor, velocidade e precisão, em cooperação com instituições públicas, plataformas digitais e meios de comunicação.
Segurança pública e combate ao crime organizado
Lula também abordou ações do ministério da Justiça no enfrentamento ao crime organizado, afirmando que investigações têm alcançado mandantes que atuam fora das comunidades e em endereços nobres, no Brasil e no exterior.
Pacto nacional contra o feminicídio
Ainda, o presidente afirmou que Executivo, Legislativo e Judiciário voltarão a se unir em torno de uma causa urgente: o enfrentamento à violência contra mulheres.
Segundo dados citados por Lula, quatro mulheres são assassinadas por dia no Brasil. Ele anunciou o lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, previsto para a quarta-feira.