O desembargador Luís Carlos Balbino Gambogi, do TJ/MG, assumirá temporariamente a vaga do ministro Marco Aurélio Buzzi no STJ a partir desta segunda-feira, 23. A convocação prevê atuação na 2ª seção e na 4ª turma da Corte da Cidadania.
A substituição foi definida após o afastamento cautelar de Buzzi, determinado pelo próprio STJ no início de fevereiro, no contexto de apuração por importunação sexual.
Conforme informado, a investigação teve início após acusação feita por uma jovem de 18 anos e, na sequência, outra mulher também apresentou denúncia e prestou depoimento à Corregedoria do CNJ.
A cooperação foi autorizada pelo presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, e publicada no DJE nesta segunda-feira, 23.
A cessão segue o art. 56 do Regimento Interno do STJ, que admite a convocação de juízes oriundos de TRFs e de desembargadores estaduais para compor turmas e seções em caso de necessidade.
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Formado em Direito pela PUC/MG, Gambogi também tem mestrado e doutorado em filosofia pela UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais.
Antes de ingressar na magistratura, atuou como advogado e foi deputado estadual constituinte por Minas Gerais entre 1987 e 1991. Ele também ocupou cargos na administração estadual. Gambogi foi empossado desembargador do TJ/MG em 2013, em vaga destinada ao quinto constitucional da advocacia.