O MP/PA deu início a apuração da agressão praticada por estudantes de Direito do Cesupa - Centro Universitário do Estado do Pará contra uma pessoa em situação de rua, em Belém/PA.
Vídeos que circulam nas redes sociais mostram os jovens correndo atrás de um homem em situação de rua e o atingindo com descargas elétricas, enquanto a ação é registrada entre risos. A agressão provocou revolta em frente à universidade e terminou com o acionamento da polícia.
Segundo testemunhas, entregadores de aplicativo que passavam pelo local tentaram alcançar os envolvidos, que fugiram para dentro da instituição.
Assista:
Apuração mira agressão
O MP/PA afirmou que acompanha o caso e destacou que a conduta, em tese, configura crime de lesão corporal, nos termos do art. 129 do CP, podendo haver agravantes em razão da condição da vítima.
Segundo o órgão, serão adotadas medidas cabíveis, incluindo requisição de inquérito policial, com suporte probatório para eventual oferecimento de denúncia.
O Ministério Público também ressaltou que a defesa da população em situação de rua é prioridade institucional.
Ao final, enfatizou que a violência contra pessoas em condição de vulnerabilidade não será tolerada e que os responsáveis serão investigados e responsabilizados com rigor.
Medidas da universidade
Em nota, o Cesupa informou que, ao tomar conhecimento do caso, adotou imediatamente medidas de colaboração com as autoridades policiais para a apuração do ocorrido. A instituição também afirmou que o coordenador do curso de Direito acompanhou pessoalmente as providências adotadas na delegacia.
A universidade particular informou ainda que fará o afastamento imediato dos alunos de suas atividades acadêmicas e abrirá procedimento administrativo interno para apurar os fatos. Segundo a instituição, o Regulamento Geral e o Código de Ética e Conduta serão aplicados para definição da punição cabível.