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CCJ da Alerj aprova projeto que declara Porchat "persona non grata"; entenda

Proposta foi motivada por vídeos com ironias a Bolsonaro e ainda será analisada pelo plenário da Assembleia.

14/5/2026
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A CCJ da Alerj aprovou, nesta quarta-feira, 14, o PL 6.342/25 que declara o humorista e apresentador Fábio Porchat "persona non grata" no Estado do Rio de Janeiro. A proposta, apresentada pelo deputado estadual Rodrigo Amorim, seguirá agora para votação no plenário da Casa.

Para ser aprovado, o texto precisa de maioria simples entre os deputados presentes, com quórum mínimo de 36 parlamentares. O parecer favorável foi aprovado por quatro votos a dois.

O que é "persona non grata"?

A expressão é tradicionalmente utilizada na diplomacia para indicar que uma autoridade estrangeira não é bem-vinda em determinado país. No caso da Alerj, porém, a medida possui caráter apenas simbólico e não produz efeitos legais.

Vídeos motivaram proposta

Na justificativa apresentada à Assembleia Legislativa, Rodrigo Amorim afirmou que Porchat ultrapassou os limites da crítica política ao fazer declarações consideradas ofensivas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e apoiadores do bolsonarismo.

O texto sustenta que o humorista utilizou "forma jocosa e desrespeitosa" ao se referir ao ex-presidente em vídeos divulgados nas redes sociais. Segundo o parlamentar, o "escárnio" promovido pelo apresentador "atinge a honra" de Bolsonaro e de seus apoiadores, além de "desprezar a liturgia do cargo e os valores democráticos".

Entre os episódios mencionados está um vídeo em que Porchat simula uma ligação telefônica para Bolsonaro e faz comentários em tom de deboche. O conteúdo voltou a circular nas redes sociais após a aprovação do parecer pela CCJ.

Assista:

O deputado também citou manifestações anteriores do humorista em programas de televisão e nas redes sociais envolvendo setores conservadores ligados ao bolsonarismo.

Outro ponto mencionado foi a repercussão de vídeos em que Porchat ironiza o curso de masculinidade cristã "O Farol e a Forja", apoiado pelo ator Juliano Cazarré e divulgado por influenciadores conservadores. Em contraposição, Rodrigo Amorim apresentou proposta para conceder a Medalha Tiradentes, principal honraria da Alerj, a Juliano Cazarré.

O projeto possui apenas dois artigos. O texto estabelece que "fica declarado como persona non grata, no Estado do Rio de Janeiro, o senhor Fábio Porchat" e determina que a medida entre em vigor na data de sua publicação.

Humorista ironizou proposta

Fábio Porchat comentou a aprovação do projeto nesta quinta-feira, 14, durante participação em programa da TV Globo. Ao falar sobre a proposta que tenta declará-lo "persona non grata" no Rio de Janeiro, o humorista ironizou a situação.

"Quando for votado e eu for considerado persona non grata, aí eu vou comemorar. Por enquanto não quero tirar vantagem."

Confira a proposta.

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