A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que a Meta remova, em até 24 horas, dois perfis do Facebook acusados de disseminar informações falsas sobre vacinas, pesquisas científicas e políticas de imunização em nome da Fiocruz - Fundação Oswaldo.
A decisão prevê multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento, tanto pela empresa quanto pela responsável pelas publicações.
Segundo a ação, movida pela Fiocruz com representação da Advocacia-Geral da União, os perfis eram administrados pela servidora Isabel de Fátima Alvim Braga e compartilhavam conteúdos considerados “falsos, alarmistas e ofensivos” relacionados à saúde pública e às atividades científicas da instituição.
As postagens utilizavam a imagem do Castelo Mourisco, principal símbolo arquitetônico da Fiocruz, e faziam referência ao vínculo funcional da servidora com a entidade para conferir aparência de legitimidade às informações divulgadas.
Para a fundação, a conduta tem potencial para induzir a população a erro, enfraquecer a confiança nas políticas públicas de vacinação e atingir a reputação de pesquisadores e servidores da instituição.
Ao analisar o caso, a Justiça entendeu, em caráter preliminar, que as publicações extrapolaram os limites da liberdade de crítica e configuraram uma campanha de desinformação contra a fundação. Diante disso, determinou a retirada imediata dos perfis da plataforma.
A decisão também fixou multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da ordem judicial pela Meta ou pela servidora apontada como responsável pelas publicações.
Informações: Agência Brasil.