Ao abrir a sessão da 3ª turma do STJ nesta segunda-feira, 19, a presidente do colegiado, ministra Daniela Teixeira registrou homenagem ao Dia de Santo Ivo, patrono da advocacia brasileira.
A ministra lembrou que Santo Ivo era conhecido como o "advogado dos pobres" e, por essa razão, também é considerado patrono da Defensoria Pública.
"Hoje é o dia da Defensoria Pública, essa instituição tão importante para a Justiça brasileira, nesse nosso país de tantas desigualdades", afirmou.
Daniela Teixeira também cumprimentou defensoras e defensores públicos que atuam perante a Corte.
Santo Ivo e a defesa dos vulneráveis
Celebrado em 19 de maio, Santo Ivo é reconhecido como padroeiro dos advogados e também lembrado como patrono de defensores públicos, estudantes de Direito, servidores e demais profissionais ligados à Justiça.
Nascido em 1253, na Bretanha, região da França, Ivo de Kermartin estudou Direito Civil e Direito Canônico. Ao longo da vida, ficou conhecido pela atuação em favor dos mais vulneráveis, especialmente pobres, órfãos e viúvas, razão pela qual passou a ser chamado de "defensor dos pobres".
Depois de retornar à sua terra natal, atuou como juiz em tribunal eclesiástico na diocese de Rennes. Sua reputação foi marcada pela retidão, pela imparcialidade e pela preocupação com aqueles que não tinham meios de se defender.
Também transformou a propriedade herdada da família em espaço de acolhimento para idosos, crianças abandonadas e pessoas necessitadas, além de manter ali atendimento jurídico aos desamparados.
Santo Ivo morreu em 19 de maio de 1303 e foi canonizado em 1347 pelo papa Clemente VI.
Sua trajetória é frequentemente associada à ideia de que o exercício do Direito deve estar ligado não apenas à técnica, mas também à justiça, à ética e à proteção dos mais vulneráveis.
Decálogo de Santo Ivo
"1. O advogado deve pedir a ajuda de Deus nas suas demandas, pois Deus é o primeiro protetor da Justiça;
2. Nenhum advogado aceitará a defesa de casos injustos, porque são perniciosos à consciência e ao decoro;
3. O advogado não deve onerar o cliente com gastos excessivos;
4. Nenhum advogado deve utilizar, no patrocínio dos casos que lhe são confiados, meios ilícitos ou injustos;
5. Deve tratar o caso de cada cliente como se fosse seu próprio;
6. Não deve poupar trabalho nem tempo para obter a vitória do caso de que se tenha encarregado;
7. Nenhum advogado deve aceitar mais causas do que o tempo disponível lhe permite;
8. O advogado deve amar a Justiça e a honradez tanto como as meninas dos olhos;
9. A demora e a negligência de um advogado causam prejuízo ao cliente e quando isso acontece deve indenizá-lo;
10. Para fazer uma boa defesa, o advogado deve ser verídico, sincero e lógico."
Igreja de Santo Ivo, em Roma
Em 2023, Migalhas visitou, na Itália, uma belíssima igreja em seu louvor: a Sant'Ivo alla Sapienza, localizada em Roma.
386736
Construída no século XVII, trata-se de verdadeira obra prima do barroco romano.