O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, designou os integrantes da Corte que ficarão responsáveis por examinar as controvérsias envolvendo propaganda eleitoral na corrida à Presidência da República.
A definição consta de publicação no Diário da Justiça desta sexta-feira, 22. Ao lado de Nunes Marques, também atuarão nesses processos o vice-presidente do Tribunal, ministro André Mendonça, e a ministra Estela Aranha.
Propaganda eleitoral
O grupo ficará encarregado de julgar ações apresentadas pelas campanhas presidenciais contra propagandas de adversários. Também caberá aos ministros examinar pedidos de direito de resposta formulados no âmbito da disputa eleitoral.
André Mendonça ocupa uma das vagas do TSE destinadas a ministros do STF. Ele foi nomeado para a Suprema Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Já Estela Aranha integra a classe dos juristas no Tribunal e foi nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
455672
Composição do TSE
A Corte Eleitoral é composta por sete ministros titulares. Três são oriundos do STF, dois do STJ e dois da advocacia, indicados pelo presidente da República. O Tribunal também conta com ministros substitutos.
Informações: Agência Brasil.