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Justiça de peruca: Escócia mantém tradição indumentária, mas flexibiliza uso

Indumentária tradicional, associada ao imaginário britânico da Justiça, ainda aparece em atos solenes das Cortes superiores escocesas.

24/6/2026
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Juízes e advogados de peruca branca, feita de crina de cavalo, em um tribunal: a imagem parece vir acompanhada, quase automaticamente, de um sotaque inglês. Associada ao imaginário clássico da Justiça britânica, a tradição ainda é muito simbólica nos países do Reino Unido.

É o caso da Escócia, adversária do Brasil nesta quarta-feira, na Copa do Mundo de 2026 - embora, por lá, o costume também já não seja absoluto.

A comparação com a Inglaterra e o País de Gales ajuda a entender o movimento. Nesses países, a indumentária judicial passou por flexibilização em 2025. O Bar Council, entidade que representa cerca de 18 mil barristers, atualizou orientações sobre traje forense para permitir, em determinados casos, a dispensa do uso da peruca nos tribunais criminais.

A mudança atende a preocupações de profissionais que apontavam dificuldades práticas e culturais relacionadas ao acessório, especialmente quando seu uso se mostra desconfortável, impraticável ou incompatível com características como raça, sexo, deficiência ou determinadas tradições religiosas.

Na Escócia, esse debate assume contornos próprios.

Embora integre o Reino Unido, o país mantém sistema jurídico distinto. Nas Cortes superiores escocesas, a lógica é relativamente simples: quando há vestimenta formal, há também o uso de toga e peruca. A regra aparece, sobretudo, em atos de maior solenidade.

Na High Court of Justiciary, principal Corte criminal escocesa, os juízes usam traje formal composto por peruca e robe branco com cruzes vermelhas.

Já na Court of Session, responsável por causas civis, a prática é menos rígida. Em regra, os magistrados não usam traje formal em todos os atos. Quando ele é exigido - por exemplo, em audiências de 1ª instância com oitiva de testemunhas -, os juízes podem usar peruca e robe carmesim com cruzes em vermelho mais escuro.

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Na letra da lei

A flexibilização escocesa foi oficializada em 2019, quando a Court of Session editou orientação para a Outer House, divisão da Court of Session que julga, em geral, causas civis em 1ª instância.

A norma estabelece que o uso de peruca e toga judicial só ocorrerá em circunstâncias especiais, previamente comunicadas aos profissionais. A mesma orientação prevê que advogados compareçam às audiências com vestimenta adequada ao ambiente profissional.

Movimento semelhante ocorreu nos Sheriff Courts, tribunais locais responsáveis por grande parte dos casos civis e criminais escoceses.

Em 2020, o Sheriffdom of Glasgow and Strathkelvin passou a prever que sheriffs e summary sheriffs podem deixar de usar peruca e toga em audiências civis, conforme a natureza do ato e eventual decisão em sentido contrário.

E de onde vem o costume?

A origem do costume, na verdade, não está propriamente no Direito. As perucas chegaram aos tribunais como moda.

O filósofo norte-americano Jerome Frank, na obra Courts on Trial: Myth and Reality in American Justice, lembra que, até o fim do século XVII, a peruca não era disseminada na Inglaterra. O costume teria sido importado da França, onde integrava a moda da Corte, especialmente durante o reinado de Luís XIV, que era calvo.

A partir daí, diferentes grupos sociais passaram a usar modelos distintos: nobres, clérigos, militares, médicos, negociantes e advogados. Com o tempo, quase todos abandonaram o acessório. Os profissionais da Justiça, porém, foram dos últimos a mantê-lo.

A literatura também registra o caráter contingente - e até anedótico - dessa permanência.

O jurista francês Antoine Garapon menciona episódio ocorrido no verão escaldante de 1858.

Um advogado teria pedido autorização para retirar a peruca durante uma sustentação oral. O juiz, então, perguntou se havia precedente para tanto. Como o advogado não conseguiu apontar nenhum, teve de continuar usando o ornamento.

Ou seja, no fim, a peruca judicial reflete menos uma necessidade prática do rito e mais a imagem que a Justiça pretendia, ao menos naquele tempo, projetar.

Hoje, ela resiste como relíquia da instituição. Mesmo não sendo sempre obrigatória, ainda é capaz de dar à Justiça britânica o ar solene, clássico e inconfundivelmente teatral.

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Referências

FRANK, Jerome. Courts on trial: mith and reality in american justice. Princeton, New Jersey: Princeton. University Press, 1950.

GARAPON, Antoine. Bem julgar - ensaio sobre o ritual judiciário. Lisboa: Instituto Piaget, 1997.

JUDICIARY OF ENGLAND AND WALES. History of the judiciary. [S.l.]: Judiciary of England and Wales, [s.d.]. Disponível em: https://www.judiciary.uk/about-the-judiciary/history-of-the-judiciary-in-england-and-wales/history/. Acesso em: 23 jun. 2026.

JUDICIARY OF SCOTLAND. Court titles and robes. Scotland: Judiciary of Scotland, [s.d.]. Disponível em: https://www.judiciary.scot/home/judiciary/judicial-office-holders/court-titles-robes. Acesso em: 23 jun. 2026.

YANAGUI, Viviane Brito. Vestimentas da corte: a indumentária do ritual do julgamento. 2013. Monografia (Bacharelado em Direito) — Faculdade de Direito, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2013.

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