O presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou, nesta segunda-feira, 3, que a força institucional da Corte não está na ausência de críticas, mas na capacidade de conviver com elas sem perder a serenidade necessária ao exercício da função jurisdicional.
A declaração foi feita durante a sessão que marcou a abertura do segundo semestre do ano judiciário de 2026. Em seu discurso, Fachin também reconheceu desafios relacionados à duração dos processos, à comunicação das decisões e ao diálogo com a sociedade e os demais Poderes.
"A força institucional do Supremo Tribunal Federal não reside na ausência de crítica, e sim na capacidade de conviver com ela sem perder a serenidade necessária ao exercício da função jurisdicional."
Veja o trecho:
Segundo o ministro, um tribunal constitucional que decide diariamente questões de grande repercussão social deve considerar natural que suas decisões sejam debatidas, analisadas e, por vezes, contestadas pela opinião pública.
Para Fachin, quando exercida dentro dos limites republicanos, essa tensão não fragiliza as instituições.
"Ao contrário, fortalece a instituição e fortalece a democracia."
Desafios
Ao tratar das prioridades para o segundo semestre, o presidente do STF reconheceu que a Corte ainda enfrenta desafios que exigem aperfeiçoamento constante.
Entre eles, mencionou a duração dos processos, a necessidade de tornar as decisões mais claras e a manutenção de um diálogo permanente com a sociedade e com os demais Poderes.
"São tarefas que não se esgotam nunca e que continuarão a orientar nossos esforços neste segundo semestre."
Fachin destacou, ainda, iniciativas adotadas pelo tribunal para aprimorar sua atuação, como o investimento em tecnologia processual, a ampliação da transparência dos julgamentos, a publicidade das sessões e a produção sistemática de dados.
De acordo com o ministro, essas medidas buscam tornar o STF cada vez mais merecedor da confiança nele depositada, construída a partir da segurança jurídica, da previsibilidade e do respeito ao processo democrático.
Atuação durante o recesso
Fachin apresentou dados sobre a atuação do STF durante o recesso. Entre 2 e 31 de julho, 1.263 processos foram conclusos, além de terem sido proferidas 245 decisões e 921 despachos.
Para o ministro, embora os números possam parecer meramente administrativos, eles revelam a dimensão do trabalho necessário para sustentar o funcionamento da Corte.
"Por trás de cada número há um processo, por trás de cada processo há uma pessoa e uma controvérsia que aguarda uma resposta do Estado."
Segundo Fachin, essa responsabilidade exige do tribunal "parcimônia, discrição, celeridade e dedicação".
Harmonia entre Poderes
O presidente também reafirmou o compromisso do STF com a harmonia entre os Poderes.
Ao mencionar os 20 anos da lei Maria da Penha, celebrados nesta semana, Fachin destacou o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, firmado pelos três Poderes para enfrentar a violência contra as mulheres.
O feminicídio, afirmou, permanece como um dos maiores desafios enfrentados pelo país.
Ao encerrar o discurso, Fachin declarou oficialmente reabertos os trabalhos e defendeu que o STF continue buscando ser uma instituição digna das atribuições que lhe foram conferidas pela Constituição.
"Que sigamos confiantes na tarefa de fazer desta Corte, a cada dia, uma instituição digna do encargo que a Constituição a ela incumbiu."
- Veja a íntegra do discurso.