Uma disputa envolvendo gestação por substituição, direitos parentais e tratamento médico de um bebê com cardiopatia congênita chegou à Justiça do Texas, nos Estados Unidos.
Nesta terça-feira, 11, uma ordem emergencial garantiu que a criança receba os cuidados médicos indicados após o nascimento, mesmo diante da oposição dos pais biológicos.
A gestante, McKenna West, é enfermeira do Alasca e está na reta final da gravidez. Durante a gestação, o bebê, chamado Gabriel, foi diagnosticado com síndrome da hipoplasia do coração esquerdo, condição cardíaca grave que exige tratamento logo após o parto.
O que é cardiopatia congênita?A cardiopatia congênita é uma alteração na estrutura ou no funcionamento do coração que se desenvolve ainda durante a gestação. A condição pode variar de alterações leves a quadros mais graves, que exigem acompanhamento especializado e, em alguns casos, cirurgia logo após o nascimento.
Segundo o jornal O Globo, informações apresentadas no processo mostram que após o diagnóstico, os pais biológicos, Nausheen Gilkar e Omar Ahmed, pediram que West interrompesse a gravidez.
A enfermeira recusou e posteriormente viajou ao Texas em busca de atendimento especializado para a criança.
Tratamento garantido
O caso levou à intervenção do procurador-geral do Texas, Ken Paxton, que pediu à Justiça uma medida emergencial para assegurar atendimento ao bebê.
A ordem estabelece que, após o nascimento, Gabriel deverá receber os cuidados médicos necessários para estabilização e manutenção da vida. Também proíbe qualquer pessoa de impedir, atrasar ou determinar a suspensão do tratamento indicado pelos médicos.
Além disso, enquanto a ordem estiver em vigor, a criança não poderá ser retirada do hospital onde estiver sendo tratada nem levada para fora do Texas.
"O tribunal tomou a decisão correta ao agir imediatamente para proteger a vida do bebê Gabriel e garantir que ele receba os cuidados que merece", afirmou Paxton após a decisão.
Sem contato após o parto
Embora tenha assegurado o tratamento médico, a decisão também restringiu a atuação de West após o nascimento. Conforme divulgado pela organização Live Action, que acompanha o caso, ela não poderá ter contato com Gabriel nem participar das decisões médicas relativas à criança.
A fundadora da organização, Lila Rose, comemorou a garantia do tratamento, mas criticou a separação. Em publicação nas redes sociais, afirmou considerar injusto que Gabriel seja afastado da mulher que conduziu a gestação justamente no período em que deverá passar por procedimentos médicos.
Os pais biológicos poderão participar das decisões sobre os cuidados, mas não poderão impedir tratamentos considerados necessários para preservar a vida da criança.
WIN FOR SURROGATE MOM AND BABYThe court has ordered Baby Gabriel MUST receive life-saving care and is appointing a guardian to make sure he receives it.This is a major win.The bad news: The court has ordered McKenna be prevented from any contact with the baby after birth.… pic.twitter.com/kC3Y91ygdW
— Lila Rose (@LilaGraceRose) August 11, 2026
Histórico
O conflito começou após um exame realizado por volta da 20ª semana de gravidez identificar o problema cardíaco. Conforme documentos judiciais citados pela imprensa norte-americana, o contrato de gestação por substituição previa a possibilidade de interrupção da gravidez diante de determinadas anomalias fetais.
West se recusou a realizar o procedimento. A partir daí, a controvérsia passou a envolver também a definição dos direitos parentais e de quem poderá decidir sobre o tratamento de Gabriel depois do nascimento.
Os pais biológicos buscam o reconhecimento de seus direitos parentais na Califórnia, enquanto West também levou a disputa à Justiça. A ordem texana, por ora, impede que o bebê deixe o Estado após nascer.
Uma nova audiência está prevista para 25 de agosto, no Condado de Dallas, quando a Justiça deverá voltar a analisar a situação.