Ministra Cármen Lúcia, do STF, afirmou nesta quarta-feira, 19, que a violência contra a mulher não decorre de relações de afeto, mas de relações de poder.
A manifestação ocorreu durante julgamento, em plenário, sobre a possibilidade de aplicação da lei Maria da Penha em casos de violência de gênero mesmo quando não existe vínculo familiar, doméstico ou afetivo entre vítima e agressor.
Ao abordar o contexto da violência de gênero, a ministra afirmou que a sociedade é "misógina" e alertou para o que classificou como tentativa de retrocesso nos direitos das mulheres.
"A verdade é que nós temos uma sociedade misógina e nós estamos vivendo em um tempo de tentativa de retrocesso de direitos. Falo especificamente no tema que é este aqui, que é contra os direitos da mulher."
Segundo Cármen, esse cenário se manifesta em diferentes níveis e pode culminar em violência. A ministra também apontou insuficiências tanto nas estruturas criadas para enfrentar o problema quanto na educação voltada à civilidade e à convivência entre as pessoas.
"Quem ama não mata"
Ao tratar especificamente da referência a relações de afeto em casos de violência contra a mulher, Cármen Lúcia rejeitou a associação entre violência e amor.
"Quem ama não mata. O feminicídio é praticado, o assassinato de mulher é praticado por uma questão de poder."
Para a ministra, a violência ocorre porque o agressor se coloca em uma posição de domínio sobre a mulher.
"O homem acha que tem um poder de vida e morte contra nós e mata. Ponto. Não tem nada com relação de afeto."
Cármen também recordou o movimento "Quem ama não mata", promovido por mulheres mineiras no início da década de 1980, para reforçar que, em sua avaliação, a violência deve ser compreendida sob a perspectiva das relações de poder.
A ministra ainda fez uma analogia para explicar essa dinâmica, afirmando que o agressor trata a mulher como se fosse algo sobre o qual possui domínio: "Ele acha que é uma coisa a mais que ele tem dentro de casa. Não funciona bem, ele quebra".