Como a regulação do mercado de fundos de investimento tem acompanhado o crescimento e a complexidade do setor? Quais os desdobramentos do julgamento do STJ no caso Infinity para o mercado de capitais? E quais lições as operações Carbono Oculto e Compliance Zero trazem para o compliance do setor? Essas questões estão no centro do "IV Congresso de Direito de Fundos de Investimento", promovido pela AASP - Associação dos Advogados, nos dias 22 e 23/10, em São Paulo.
O congresso reúne representantes da CVM, do COAF, do Ministério Público Federal, do STJ, do TJSP, da B3 e de grandes escritórios e instituições financeiras, em sete painéis distribuídos ao longo de dois dias. A abertura conta com Paula Lima Hyppolito Oliveira, presidente da AASP, e Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira, diretor administrativo da AASP. Já a abertura do segundo dia é conduzida por Otto Lobo, presidente da CVM, e o encerramento fica a cargo do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do STJ.
"O mercado de fundos de investimento cresceu em complexidade nos últimos anos, e a Advocacia precisa acompanhar esse ritmo. Reunir reguladores, autoridades e o mercado em um mesmo espaço é essencial para que o debate jurídico avance junto com a prática", afirma Paula Lima Hyppolito Oliveira, presidente da AASP.
Entre os temas discutidos estão a regulação brasileira dos mercados financeiro e de capitais, as estruturas de controle nos fundos de investimento, a avaliação de ativos e riscos sistêmicos, os desafios da indústria de fundos listados em bolsa.
"O crescimento da indústria de fundos trouxe estruturas cada vez mais sofisticadas. Isso exige do mercado e da Advocacia um olhar técnico muito mais apurado sobre controle e avaliação de riscos, e é esse tipo de discussão qualificada que o congresso busca oferecer", complementa Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira, diretor administrativo da AASP.
Programação:
22/10 (quinta-feira)
- 8h30 – Credenciamento e welcome coffee
- 8h40 – Abertura: Paula Lima Hyppolito Oliveira (presidente da AASP) e Leonardo Furtado (diretor AASP)
- 9h – Painel 1: Fundos de Investimento e a Regulação Brasileira dos Mercados Financeiro e de Capitais, com Marcelo Trindade. Presidente de mesa: Gabriela Codorniz
- 10h – Painel 2: Estruturas de Controle nos Fundos de Investimento, com Otavio Yazbek, Pablo Renteria e Julian Chediak. Presidente de mesa: Laura Patella
- 11h30 – Coffee break
- 11h50 – Painel 3: Transparência e Opacidade: A (In)Suficiência do Arcabouço Atual para Prevenir o Uso de Fundos de Investimentos para Finalidades Ilícitas, com Claudio Maes (CVM), Ricardo Saadi (COAF) e Carolina Yumi (COAF). Presidente de mesa: Maria Guido
- 13h – Intervalo para almoço
- 14h30 – Painel 4: Avaliação de Ativos de Fundos de Investimento e Riscos Sistêmicos, com Bruno Gomes (CVM), Julya Wellisch (Vinci) e Paulo Cezar Aragão (BMA). Presidente de mesa: Lucas Hermeto
- 16h – Coffee break
- 16h30 – Painel 5: Fundos de Investimento e Bolsa de Valores: Desafios na Indústria dos Fundos Listados, com Aline Menezes (UBS), Marina Copola (CVM) e Daniel Maeda (B3). Presidente de mesa: Lucinéia Possar (diretora jurídica BB)
23/10 (sexta-feira)
- 9h – Painel de Abertura: Fundos de Investimento e a CVM, com Otto Lobo (presidente da CVM)
- 9h30 – Painel 6: Lições das Operações Carbono Oculto e Compliance Zero para a Indústria dos Fundos de Investimento: a Visão das Autoridades Criminais, com Andrey Borges de Mendonça, João Paulo de Souza e Marco Antonio Ghannage (MPF). Presidente de mesa: Maira Salomi
- 10h50 – Coffee break
- 11h10 – Painel 7: O Julgamento do STJ no Caso Infinity e seus Impactos para o Mercado, com Renata Mota Maciel (TJ/SP), João Accioly (CVM) e Luciana Dias. Presidente de mesa: Fernando Kuyven
- 12h30 – Palestra de encerramento: Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva (STJ)
Programação sujeita a alteração.
Serviço:
- Data: 22 e 23/10 (quinta e sexta-feira)
- Local: AASP – Unidade Centro, Rua Álvares Penteado, 151, São Paulo/SP
- Carga horária: 13 horas
- Área do Direito: Mercado de Ações
Vagas limitadas, com emissão de certificado de participação.
Para mais informações e inscrição, clique aqui.