A ministra Cármen Lúcia, do STF, foi eleita por unanimidade, nesta sexta-feira, 9, presidente da Subcomissão para a América Latina da Comissão de Veneza. Ela é a primeira pessoa não europeia a assumir a presidência do colegiado, que busca fortalecer a cooperação institucional e técnica com os países latino-americanos.
Escolha unânime
A eleição ocorreu durante a 148ª sessão plenária da Comissão de Veneza, órgão consultivo em matéria constitucional vinculado ao Conselho da Europa. Participaram da escolha representantes de países latino-americanos e membros do Conselho da Europa.
A nova função será exercida em paralelo à vice-presidência da Subcomissão de Direitos Fundamentais da comissão, cargo que a ministra ocupa desde março deste ano.
Diálogo constitucional
Voltada ao intercâmbio de experiências e boas práticas em direito constitucional, democracia e Estado de Direito, a Subcomissão para a América Latina presta apoio técnico a cortes constitucionais e elabora estudos sobre reformas constitucionais e direitos fundamentais.
O colegiado também promove debates, congressos e seminários que reúnem magistrados, acadêmicos e autoridades de diferentes países. Essas atividades integram sua atuação para ampliar o diálogo entre instituições de Justiça latino-americanas e organismos europeus, contribuindo para o desenvolvimento constitucional e o fortalecimento das instituições democráticas.