A obra "Fundos de Investimento: Regulação e Funcionamento" (Thomson Reuters Revista do Tribunais, 195p.), escrita por Fábio Ulhoa Coelho, Uinie Caminha e Andressa Pires (Demarest Advogados), aborda os aspectos jurídicos, regulatórios e práticos dos fundos de investimento, desde sua natureza jurídica e evolução histórica até sua inserção no Sistema Financeiro Nacional e no mercado de valores mobiliários.
O livro analisa o marco regulatório do setor, com destaque para a resolução CVM 175, que redefiniu a estrutura, a governança e o funcionamento dos fundos de investimento no Brasil. Entre os temas tratados estão a segregação patrimonial, a limitação da responsabilidade dos cotistas, a organização em classes e subclasses e as atribuições dos prestadores de serviços.
A publicação também examina as diferentes categorias de fundos e seus regimes específicos, relacionando os fundamentos teóricos às práticas de mercado. A abordagem é voltada a advogados, gestores, profissionais do mercado financeiro, acadêmicos e investidores, além de estudantes de graduação.
Com conteúdo atualizado e análise dos aspectos regulatórios e operacionais, o livro busca oferecer uma visão sistemática do funcionamento dos fundos de investimento, segmento que movimenta trilhões de reais no Brasil, e contribuir para a compreensão e a tomada de decisões nesse mercado.
O escritório Demarest Advogados disponibilizou um exemplar para sorteio entre os leitores do Migalhas.
Sobre os autores:
Fábio Ulhoa Coelho: Advogado e Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP.
Uinie Caminha: Advogada e Professora Titular da Universidade de Fortaleza - Unifor e da Universidade Federal do Ceará – UFC.
Andressa Pires: Advogada na área de Fundos de Investimento e Mestre em Direito pela Universidade de Fortaleza – Unifor.