Vinte e sete anos após o ajuizamento de uma ação no STF, o advogado Wladimir Sergio Reale pediu a palavra durante sessão plenária desta quinta-feira, 5, para agradecer aos ministros pela conclusão do julgamento que discutia atribuições de investigação do MP/RS - Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Reale recordou que a ação foi apresentada em 1999, quando Geraldo Brindeiro ocupava o cargo de procurador-Geral da República, e manifestou satisfação com o resultado alcançado após quase três décadas.
O advogado destacou que, à época, havia divergências entre o Ministério Público e a Polícia Judiciária sobre as respectivas competências de investigação.
Segundo o causídico, essas questões foram sendo solucionadas ao longo dos anos, inclusive a partir de outras discussões levadas ao Supremo.
Ao comentar o desfecho, Reale afirmou que o julgamento chegou a uma conclusão compatível com o entendimento defendido desde o início da controvérsia.
"Portanto, é um momento de agradecimento e satisfação em que finalmente chegamos a um bom resultado. Muito obrigado."
A manifestação ocorreu após a conclusão do julgamento da ADIn 2.039, que questionava dispositivos da legislação gaúcha sobre atribuições do Ministério Público estadual.
Na análise, o STF considerou inconstitucional a previsão que autorizava o procurador-geral de Justiça a determinar investigações sumárias. O julgamento também envolveu regras relacionadas à atuação do Ministério Público em inquéritos policiais.
Gratidão em dobro
Não foi a primeira vez que Wladimir Sérgio Reale pediu a palavra na tribuna do STF para agradecer aos ministros pela conclusão de um julgamento relacionado à atuação do Ministério Público.
Em outubro de 2025, o advogado fez manifestação semelhante após o plenário confirmar a constitucionalidade de resolução do MP/RJ que reestruturou os Gaecos - Grupos de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado.
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Na ocasião, Reale destacou sua trajetória de mais de três décadas acompanhando ações sobre a organização e as atribuições do Ministério Público, desde a Assembleia Constituinte.
"Como tenho sido patrono praticamente de quase todas essas ADIns ao longo desses 30 anos, venho cumprimentar os eminentes ministros pela solução dada. Acompanho desde a Constituinte e aqui nesta Casa há mais de 30 anos. Saímos bem satisfeitos com essa solução dada. Só por agradecimento. Muito obrigado", afirmou.
Naquele julgamento, o Supremo reafirmou, por unanimidade, a autonomia do Ministério Público para organizar seus órgãos internos, observados os parâmetros constitucionais aplicáveis à sua atuação investigativa.