O advogado Leonardo Barreto levou à tribuna do TJ/AM uma causa que ultrapassava sua atuação profissional: a defesa do próprio filho, de 11 anos, diagnosticado com autismo. Durante julgamento em 16/11, compartilhou conquistas do menino e dificuldades enfrentadas para assegurar seu tratamento.
A 2ª câmara Cível manteve, por unanimidade, a obrigação da operadora Samel de custear as terapias.
De advogado a pai
Ao subir à tribuna, Leonardo Barreto explicou aos desembargadores que a sustentação oral tinha um significado especial. O beneficiário do tratamento discutido no processo era seu filho, Bernardo, diagnosticado com autismo em janeiro de 2022.
"Talvez esse seja o processo mais importante que eu tenho oportunidade de sustentar nesta tribuna. Não pela complexidade da matéria, não pelo envolvimento econômico, mas porque o apelado é meu próprio filho."
O advogado pediu atenção dos magistrados para a dimensão pessoal da disputa, que, segundo ele, ultrapassava a obrigação contratual da operadora.
"Se trata da dignidade do meu filho perante a sociedade."
Ao apresentar o histórico da criança, Barreto contou que o diagnóstico foi acompanhado de laudo neuropediátrico que identificou dificuldades persistentes de linguagem e interação social, além de movimentos estereotipados. Diante do quadro, a médica prescreveu intervenção precoce, com terapias destinadas ao desenvolvimento da autonomia e da independência do menino.
Segundo o pai, o tratamento tem permitido conquistas graduais, algumas delas aparentemente simples, mas de grande significado para a família.
Entre os avanços, destacou um episódio recente: aos 11 anos, Bernardo conseguiu andar de bicicleta sem rodinhas pela primeira vez.
"Acredite, isso é de uma riqueza emocional que não me cabe aqui palavras para comentar."
Veja:
Dificuldades para garantir o tratamento
Apesar da prescrição médica e da concessão de tutela de urgência para assegurar as terapias, a família enfrentou dificuldades para obter o custeio pela operadora.
Durante a sustentação, Barreto relatou que precisou recorrer repetidas vezes a medidas judiciais para garantir o pagamento do tratamento. Segundo ele, foram necessárias aproximadamente nove a 11 penhoras para assegurar o cumprimento da ordem.
O advogado ressaltou que acompanhou pessoalmente toda a tramitação do processo, tanto na condição de representante judicial quanto na de pai da criança.
Custeio mantido
Após a sustentação oral, o desembargador Yedo Simões de Oliveira, relator do recurso, votou pela manutenção da obrigação de custeio das terapias prescritas à criança, bem como das multas decorrentes do descumprimento das determinações judiciais.
Os demais integrantes da 2ª câmara Cível acompanharam o relator, negando provimento ao recurso da Samel por unanimidade.
Com o resultado, permaneceu assegurado judicialmente o custeio do tratamento multidisciplinar de Bernardo.