O TRT da 1ª região dispensou o uso obrigatório de paletó e gravata para magistrados, servidores e advogados entre 23 de novembro de 2026 e 19 de março de 2027.
A medida, estabelecida pela presidência do Tribunal em razão das altas temperaturas do verão no Rio de Janeiro, permite a utilização de trajes mais leves, desde que preservadas as exigências de decoro e formalidade.
Temperaturas elevadas
A flexibilização foi estabelecida pelo ato 168/26, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho na segunda-feira, 16.
Segundo o Tribunal, a determinação considera que, durante o verão e no mês que antecede a estação, as temperaturas no Rio de Janeiro frequentemente ultrapassam os 40 °C, com sensação térmica que pode chegar a 50 °C.
A dispensa de paletó e gravata vale tanto para a circulação e os despachos nas unidades de 1º e 2º graus quanto para a participação em audiências de 1º grau e sessões das turmas, seções especializadas, Órgão Especial e Tribunal Pleno.
Apesar da flexibilização, o TRT-RJ ressaltou que a vestimenta deve permanecer adequada ao exercício das funções e compatível com o decoro, o respeito e a imagem do Poder Judiciário.
Assim, continuam exigidos o uso de calça social e camisa social fechada durante as atividades abrangidas pela medida.