Lei nº 11.532
Institui o dia 11 de maio como o Dia Nacional do Frei Sant'Anna Galvão. Veja abaixo a íntegra da lei.
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LEI Nº 11.532, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007.
Institui o dia 11 de maio como o Dia Nacional do Frei Sant’Anna Galvão.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° É instituído o dia 11 de maio como o Dia Nacional do Frei Sant’Anna Galvão.
Parágrafo único. O dia 11 de maio constará oficialmente no calendário histórico-cultural brasileiro.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 25 de outubro de 2007; 186° da Independência e 119° da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Gilberto Gil
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