Migalhas Quentes

Câmara aprova pacote com as novas regras para agilizar a adoção

Em reunião na manhã de ontem, 20/8, os líderes da bancada governista acertaram os detalhes para a votação no plenário do projeto que define novas regras para a adoção (PL 6222/05), com modificações no texto original.

21/8/2008


Mudanças

Câmara aprovou pacote com as novas regras para agilizar a adoção

Em reunião na manhã de ontem, 20/8, os líderes da bancada governista acertaram os detalhes para a votação no plenário do projeto que define novas regras para a adoção (PL 6.222/05 - clique aqui), com modificações no texto original.

Um dos itens incluídos na proposta, por sugestão do PTB, determina que as crianças indígenas que sejam rejeitadas pela tribo, por motivos culturais ou de saúde, possam ser adotadas por outros grupos indígenas ou por famílias não-indígenas.

Outra mudança é a retirada da expressão "casal homoafetivo" da proposta, como possível adotante.

O deputado João Matos (PMDB/SC) ficou encarregado de elaborar o substitutivo final à matéria e os líderes esperam, com a medida, viabilizar a votação do projeto ainda hoje pelo Plenário.

Casais homossexuais

O PTB foi um dos partidos que se disseram contrários à permissão da adoção por casais homossexuais, prevista no texto. Hoje, uma pessoa homossexual pode adotar uma criança, mas seu companheiro não tem direitos nem vínculos legais com o adotado.

O líder do partido, deputado Jovair Arantes (GO), acredita que a sociedade brasileira ainda não está pronta para aceitar essa medida. "Estamos sugerindo a retirada do termo da lei porque entendemos que a sociedade brasileira ainda não está preparada para a possibilidade de adoção de crianças por casais homossexuais", explicou.

O deputado disse "não ter nada contra" a opção sexual das pessoas, mas reforçou a avaliação de que a "família brasileira não está preparada" para conviver com o fato.

__________________

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

STF derruba cotas que favoreciam alunos locais no ensino superior

2/12/2025

Morre Ary Oswaldo Mattos Filho

2/12/2025

STJ cancela sessões em razão do velório da ministra Assusete Magalhães

2/12/2025

STF: Partido questiona regras que reduzem dever de indenizar de aéreas

2/12/2025

Marcio Garcia terá de responder por dívida de aluguel de R$ 1,5 milhão

2/12/2025

Artigos Mais Lidos

Autonomia patrimonial e seus limites: A desconsideração da personalidade jurídica nas holdings familiares

2/12/2025

Pirataria de sementes e o desafio da proteção tecnológica

2/12/2025

Você acha que é gordura? Pode ser lipedema - e não é estético

2/12/2025

Tem alguém assistindo? O que o relatório anual da Netflix mostra sobre comportamento da audiência para a comunicação jurídica

2/12/2025

Frankenstein - o que a ficção revela sobre a Bioética

2/12/2025