Consulta pública
Anatel publica quatro consultas públicas sobre telefonia fixa
A Anatel submete a comentários e sugestões da sociedade propostas relacionadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, a telefonia fixa. As consultas públicas foram aprovadas na 516ª Reunião do Conselho Diretor da Agência, realizada no dia 26/3.
A Consulta Pública 11, de 27 de março de 2009, traz proposta relativa à revisão qüinqüenal dos Contratos de Concessão do STFC prestado em regime público - PGMU - para o período de 2011 a 2015.
A Consulta Pública 13, de 30 de março de 2009, abre para comentários a proposta relativa ao Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC prestado em regime público para o período de 2011 a 2015 (PGMU 2011-2015).
A Consulta Pública 14, de 30 de março de 2009, submete à apreciação da sociedade proposta relativa ao Plano Geral de Metas de Qualidade para o STFC - PGMQ -, em face da alteração qüinqüenal, para estabelecimento de novos condicionamentos e novas metas de qualidade.
A Consulta Pública 12, de 30 de março de 2009, contém proposta de Revisão da Norma para cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações - IST, aplicado no reajuste e atualização de valores associados à prestação dos serviços de telecomunicações. A revisão está prevista para ocorrer a cada três anos, conforme disposto no item 7.3 do anexo à Resolução 420 (clique aqui) de 25 de novembro de 2005.
Os textos completos já estão disponíveis na Biblioteca da Anatel e no Portal da Agência (clique aqui). As contribuições e sugestões deverão ser fundamentadas, devidamente identificadas e acompanhadas de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo.
Contribuições às consultas 11, 13 e 14 poderão ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública - Sacp, disponível no site da Agência, até as 18 horas do dia 1º de junho de 2009. Serão também consideradas as manifestações recebidas por carta, fax ou correspondência eletrônica, até as 18 horas do dia 28 de maio de 2009, na Sede da Anatel em Brasília (ver endereços abaixo). Na Consulta Pública 12, os prazos terminam às 24 horas do dia 4 de maio de 2009, para contribuições por formulário eletrônico, e às 18h do dia 30 de abril de 2009, para manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica (ver endereço abaixo).
____________________
Endereços para contribuições
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CONSULTA PÚBLICA No 11, DE 27 DE MARÇO DE 2009
Proposta de Revisão dos Contratos de Concessão para estabelecer novos condicionamentos à prestação Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC em regime público, para o período 2011-2015
Setor de Autarquias Sul - SAUS - Quadra 6, Bloco F, Térreo - Biblioteca
70070-940 - Brasília - DF
Fax: (61) 2312-2002
Correio eletrônico - clique aqui.
---------------------
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CONSULTA PÚBLICA No 12, DE 30 DE MARÇO DE 2009
Proposta de Norma para cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações - IST - aplicado no reajuste e atualização de valores associados à prestação dos serviços de telecomunicações.
Setor de Autarquias Sul - SAUS - Quadra 6, Bloco F, Térreo - Biblioteca
70070-940 - Brasília - DF
Fax: (61) 2312-2002
Correio eletrônico - clique aqui.
---------------------
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL
SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA No 13, DE 30 DE MARÇO DE 2009
Proposta de Consulta Pública do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado prestado em regime público - PGMU 2011-2015.
Setor de Autarquias Sul - SAUS - Quadra 6, Bloco F, Térreo - Biblioteca
70070-940 - Brasília - DF - Fax. (61) 2312-2002
Correio Eletrônico - clique aqui.
---------------------
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CONSULTA PÚBLICA No 14, DE 30 DE MARÇO DE 2009
Consulta Pública relativa ao Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado - PGMQ, em face da alteração qüinqüenal, para estabelecimento de novos condicionamentos e novas metas de qualidade
Setor de Autarquias Sul - SAUS - Quadra 6, Bloco F, Térreo - Biblioteca
70070-940 - Brasília - DF
Fax: (61) 2312-2002
Correio eletrônico - clique aqui.
____________________