Ariane Costa Guimarães

Ariane Costa Guimarães

Migalheira desde junho/2020.
Sócia do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados.
MIGALHAS nº 5.031
Informativo Migalhas
2/2/2021

MIGALHAS nº 5.031

...O debate online gratuito reunirá os advogados tributaristas Ariane Costa Guimarães (Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados), Laís Porto (Mudrovitsch Advogados), Flávio Carvalho, Alberto Medeiros (Stocche Forbes Advogados e presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF) e Daniel Szelbracikowski e dois assessores de ministros do STF, Nina Pencak e Lucas Bevilacqua. A mediação caberá a Gabriela Rosa e Thomas Ampessan.Idealizado por Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, será realizado dia 5/2, das 14 às 16h, pelo YouTube (clique aqui),...
STF: É inconstitucional incidência de contribuição previdenciária em salário-maternidade
Migalhas Quentes
5/8/2020

STF: É inconstitucional incidência de contribuição previdenciária em salário-maternidade

... Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Opinião Para a advogada Ariane Costa Guimarães, sócia de Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados,  a decisão é favorável para preservação da igualdade de gênero e para proteção da mulher no mercado de trabalho. "A medida que retira o ônus que a coloca em desequilíbrio pela condição da maternidade. A decisão levanta ainda outro ponto relevante: com a não incidência do tributo, é provável que mais empresas reavaliem a possibilidade de extensão da licença maternidade de 120 dias para seis meses”, afirma. Processo: RE 576.967
MIGALHAS nº 4.906
Informativo Migalhas
31/7/2020

MIGALHAS nº 4.906

...o salário-maternidade (RE 576.967). O tema em questão ganha uma análise de Ariane Costa Guimarães e Armando Bellini Scarpelli (Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados). (Clique aqui) Consignados Ministro Toffoli deferiu liminares em duas ADIns para suspender a eficácia de leis estaduais do RN e do RJ que interromperam o pagamento de contratos de crédito consignado em decorrência da pandemia. Segundo S. Exa., as normas, a pretexto de estabelecer medida de contrapartida social em razão do isolamento social experimentado pelos servidores públicos, adentraram em matéria de Direito Civil, de competência...