sábado, 26 de setembro de 2026

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Ariane Costa Guimarães

Migalheira desde junho/2020.

Sócia - Mattos Filho. Bacharela em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB); Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB); Doutora em Direito Tributário pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB); Visiting Researcher na Georgetown University, EUA.

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Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de maio de 2026

Créditos de PIS/Cofins na Zona Franca de Manaus: Quando o benefício fiscal pode se transformar em penalidade

Ariane Costa Guimarães e Tatiana Ring Kanas
PIS/Cofins na ZFM, equiparação à exportação, créditos tributários e críticas à interpretação da Receita Federal sobre o regime fiscal da região.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de maio de 2026

O STF e a discriminação tributária por origem no transporte

Alessandra Okuma e Ariane Costa Guimarães
Por que o caso do AFRMM não é matéria infraconstitucional.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 31 de julho de 2020

Salário-maternidade: Votação do STF pode favorecer direitos fundamentais de equidade

Ariane Costa Guimarães e Armando Bellini Scarpelli
O salário-maternidade é um benefício previdenciário pago pelo INSS a todas as seguradas (não apenas às pessoas empregadas), seja em razão do nascimento ou adoção de filho, ou da guarda judicial para adoção.