quarta-feira, 13 de maio de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.347

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Ariane Costa Guimarães

Migalheira desde junho/2020.

Sócia do escritório Mattos Filho, em Brasília. Doutora em Direito Constitucional Tributário. Presidente da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores da OAB/DF e da Comissão de Tribunais Superiores da ABAT.

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quarta-feira, 13 de maio de 2026

O STF e a discriminação tributária por origem no transporte

Alessandra Okuma e Ariane Costa Guimarães
Por que o caso do AFRMM não é matéria infraconstitucional.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 31 de julho de 2020

Salário-maternidade: Votação do STF pode favorecer direitos fundamentais de equidade

Ariane Costa Guimarães e Armando Bellini Scarpelli
O salário-maternidade é um benefício previdenciário pago pelo INSS a todas as seguradas (não apenas às pessoas empregadas), seja em razão do nascimento ou adoção de filho, ou da guarda judicial para adoção.