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Ariane Costa Guimarães

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Ariane Costa Guimarães

Migalheira desde junho/2020.

Sócia - Mattos Filho. Bacharela em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB); Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB); Doutora em Direito Tributário pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB); Visiting Researcher na Georgetown University, EUA.

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Artigos
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Migalhas de Peso

quinta-feira, 1 de outubro de 2026

Novas custas judiciais na Justiça Federal: O que muda com a lei 15.498/26

Ariane Costa Guimarães, Diego Herrera Alves de Moraes, Marcelo Guimarães Francisco, Maricí Giannico e Arthur Terra Voi

A lei 15.498/26 reformula o regime de custas judiciais na Justiça Federal e no STJ, com alíquotas progressivas de até 3% e novos custos processuais.

Migalhas de Peso

terça-feira, 26 de maio de 2026

Créditos de PIS/Cofins na Zona Franca de Manaus: Quando o benefício fiscal pode se transformar em penalidade

Ariane Costa Guimarães e Tatiana Ring Kanas

PIS/Cofins na ZFM, equiparação à exportação, créditos tributários e críticas à interpretação da Receita Federal sobre o regime fiscal da região.

Migalhas de Peso

quarta-feira, 13 de maio de 2026

O STF e a discriminação tributária por origem no transporte

Alessandra Okuma e Ariane Costa Guimarães

Por que o caso do AFRMM não é matéria infraconstitucional.

Migalhas de Peso

sexta-feira, 31 de julho de 2020

Salário-maternidade: Votação do STF pode favorecer direitos fundamentais de equidade

Ariane Costa Guimarães e Armando Bellini Scarpelli

O salário-maternidade é um benefício previdenciário pago pelo INSS a todas as seguradas (não apenas às pessoas empregadas), seja em razão do nascimento ou adoção de filho, ou da guarda judicial para adoção.