Carlos Eduardo Caputo Bastos

Para o ministro, entre versões antagônicas sustentadas por advogados no plenário da Corte, uma é imprecisa....

Para defensores da lei 14.454/22, rol exemplificativo favorece inovação e eficácia dos tratamentos; opositores alertam para riscos jurídicos e possível colapso do sistema de saúde....

Corte definirá validade da lei 14.454/22....

Na ocasião, foram empossados Ronald Barbosa como presidente e Ludmilla Galvão como vice, da Associação dos Ex-Alunos da Universidade de Brasília....

Ordem argumenta que a impossibilidade de acompanhar os votos à medida que são proferidos impede que advogados se posicionem ou peçam esclarecimentos durante o julgamento....

De acordo com a carta divulgada, um dos problemas é que os julgamentos não são públicos e não contam com a participação dos advogados....

A obra honra a distinta presença, no constitucionalismo, do ministro Carlos Ayres Britto, que presidiu o STF....

A obra honra a distinta presença, no constitucionalismo brasileiro, do ministro Carlos Ayres Britto, que presidiu o STF....

MIGALHAS nº 4.252

MIGALHAS nº 2.767

MIGALHAS nº 2.766

MIGALHAS nº 2.765

MIGALHAS nº 2.758

Carlos Mário Velloso Filho, da Advocacia Velloso, foi eleito presidente do IADF - Instituto dos Advogados do Distrito Federal. O instituto foi fundadado em Brasília/DF, no ano de 1970....

Ao conceder liminar em questão de ordem na petição 3020, os ministros do TSE decidiram que os ex-ministros da Corte que ocuparam vaga destinada à classe dos advogados podem ser advogados das partes em ações no tribunal. ...

O presidente do Senado, José Sarney, anunciou hoje a criação de uma comissão de seis juristas para propor mudanças no CE, a ser presidida pelo ministro José Antônio Toffoli, do STF. A comissão terá um prazo de seis meses para apresentar as mudanças, que constarão de projeto de lei a ser votado pelo Congresso Nacional....

Há 69 anos, no dia 21 de maio de 1941, Orozimbo Nonato da Silva toma posse como ministro do STF, por nomeação do presidente Getúlio Vargas....

A última sessão ordinária do TSE antes do 1° turno das eleições foi marcada pela despedida do ministro Carlos Eduardo Caputo Bastos. O jurista integrou a Corte como membro titular durante quatro anos, representando os advogados....

MIGALHAS nº 1.986

MIGALHAS nº 1.512

Nomeado   Jurista Caputo Bastos será reconduzido ao cargo de ministro do TSE hoje   O advogado Carlos Eduardo Caputo Bastos será reconduzido ao cargo de ministro efetivo do TSE, com mandato de dois anos, na sessão plenária de hoje (5/10), às 19h. Ele foi nomeado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para ocupar uma das duas vagas do TSE destinadas a advogados indicados pelo STF, em lista tríplice.   Esta é a terceira vez que Caputo Bastos é ministro do TSE, na classe de jurista. A primeira foi como ministro substituto, no biênio 2000-2002; a segunda, já como ministro ...

Tal como em eleições passadas, retorna-se a discussão sobre a possibilidade de ser negado o registro de candidatura de pessoas que não apresentariam uma vida pregressa condigna com o cargo que pretendem disputar. A “ira cívica” – como já se chamou o sentimento de repulsa da nação aos acumulados escândalos políticos e criminais dos últimos meses – estaria a reclamar uma ação ou reação do Poder Judiciário, em especial do Tribunal Superior Eleitoral, como meio de impedir a disputa eleitoral por pessoas notoriamente envolvidas em atividades suspeitas. O clamor popular, sempre invocado na def...

Nomes   STF: Formada lista tríplice para indicação de ministro efetivo do TSE   Os juristas Carlos Eduardo Caputo Bastos, Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira e Arnaldo Versiani Leite Soares são os nomes que o STF indicou para formar a lista tríplice para ocupar o cargo de ministro efetivo do TSE. A lista já foi enviada para o TSE e para o Ministério da Justiça.   A lista foi formada após a comunicação do presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, feita ao Supremo, de que o ministro Carlos Eduardo Caputo Bastos completou o primeiro biênio como integrante efetivo no TSE em 10 de agosto d...