MIGALHAS nº 6.467
Terça-Feira, 3 de novembro de 2026 - Migalhas nº 6.467.
Fechamento às 07h37.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:
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OAB/DF - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Distrito Federal
"O nosso país é um meio sem uniformidade. Temos climas que se extremam, díspares, ao ponto de imporem adaptação penosa aos próprios filhos do território."
Uma só Justiça?
Como garantir segurança jurídica no Brasil se as Cortes Superiores, responsáveis por diferentes áreas do Direito, adotam interpretações potencialmente conflitantes sobre questões semelhantes? Entenda. (Clique aqui)
Por trás do prontuário
TRF-1 autorizou filho de Tancredo Neves a acessar prontuários e documentos relativos ao tratamento e à morte do presidente eleito, em 1985. Para o colegiado, o sigilo médico não é absoluto e deve ser ponderado diante do interesse familiar e da relevância histórica do caso. (Clique aqui)
Quatro décadas de dúvidas
Para os mais jovens, eleito presidente em 1985, Tancredo Neves morreu antes de tomar posse, após 39 dias de internação e sete cirurgias. Mais de 40 anos depois, versões conflitantes sobre o diagnóstico, o tratamento e as informações divulgadas ainda alimentam dúvidas sobre seus últimos dias. (Clique aqui)
Quem escreve as regras do voto
Carlos Eduardo Caputo Bastos e Carlos Enrique Arrais Caputo Bastos analisam os impactos do sistema distrital misto sobre a representação política, e alertam para a necessidade de critérios transparentes que preservem a proporcionalidade do voto. (Clique aqui)
Campanha presidencial
Sob a coordenação do advogado Angelo Ferraro, a equipe jurídica da campanha de Lula nas eleições de 2026 acompanhou 1.102 ações e procedimentos eleitorais. O trabalho envolveu disputas sobre propaganda, inteligência artificial e atuação das plataformas digitais. (Clique aqui)
Audiência pública
Após pedido da AGU, ministro Luiz Fux incluiu os ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública entre os participantes da audiência pública sobre bets no STF que acontece hoje. (Clique aqui)
Limites da defesa
O direito de defesa não dá carta branca para expor a intimidade alheia. TJ/MG manteve multa a um homem que juntou conversas íntimas e fotos de uma mulher em ação de recuperação judicial, por entender que o conteúdo era estranho à disputa. (Clique aqui)
Advocacia intimidada?
Desembargador do TRT-4 advertiu advogados sobre o uso abusivo de IA em embargos de declaração e mencionou possíveis sanções por má-fé. OAB/RS reagiu e classificou a manifestação como intimidação à advocacia. (Clique aqui)
Só de crachá
Estagiário da Defensoria Pública do RJ foi desligado após divulgar vídeos de conteúdo sexual gravados na instituição. Em um deles, aparece nu, usando apenas o crachá funcional. Veja. A notícia, né, não as imagens.... (Clique aqui)
Laços digitais
Mulher de 36 anos diz viver romance com inteligência artificial e busca reconhecimento jurídico para o chatbot que considera seu companheiro. (Clique aqui)
Criptoassalto bilionário
Roubo de US$ 6,3 bilhões em criptomoedas da Binance, em apenas 20 minutos, expõe os desafios para rastrear e bloquear ativos digitais desviados. (Clique aqui)
Operação Unha e Carne
Ministro Alexandre de Moraes determinou a soltura do desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto, investigado por suposto vazamento de informações sigilosas da PF. Vai-se a prisão, ficam-se as cautelares: tornozeleira eletrônica. (Clique aqui)
Operação Contenção
Defensoria Pública do RJ pediu R$ 50 milhões em reparação coletiva por danos a moradores da Penha e do Alemão durante operação policial que deixou 122 mortos. (Clique aqui)
Operação Carbono Oculto
Justiça bloqueou R$ 10,8 bilhões em patrimônio de investigados por supostas fraudes fiscais e ocultação patrimonial. Medida busca garantir a recuperação de créditos tributários. (Clique aqui)
Risco assumido
Tribunal do Júri condenou empresário que dirigia Porsche pela morte de motorista de aplicativo e pelas lesões gravíssimas causadas a um amigo. O julgamento também teve punição fora do banco dos réus: a namorada do empresário foi multada em dez salários-mínimos por atraso e gestos de desaprovação durante depoimento de testemunha. (Clique aqui)
Cotas sob exame
STF retomou julgamento de lei da Paraíba que condiciona cotas raciais em concursos públicos à renda familiar de até 1,5 salário-mínimo per capita e à frequência de pelo menos um ano do ensino médio em escola pública. (Clique aqui)
Ensino pago
Em julgamento no plenário virtual, ministro Flávio Dino votou para permitir cobrança de mensalidades em faculdades municipais criadas até 1988 e não mantidas predominantemente com recursos públicos, inclusive em novos cursos. (Clique aqui)
Seguros
CNseg questiona no STF lei que exige comunicação de recusa de seguro. (Clique aqui)
Perse garantido
TRF-2 reconheceu direito de empresa aos benefícios fiscais do Perse, apesar do registro tardio da atividade econômica. (Clique aqui)
Lucro presumido
Clínica médica conseguiu afastar o aumento de 10% nos coeficientes do lucro presumido previsto na LC 224/25. Para juiz, o regime não é benefício fiscal e a majoração pode comprometer a segurança jurídica. (Clique aqui)
Juros acima da média
Taxa de juros superior à média do Banco Central não significa, por si só, cobrança abusiva. (Clique aqui)
Desinteresse comercial
Justiça obrigou plano de saúde a aceitar família com dois filhos autistas. Recusa por "desinteresse comercial", sem justificativa objetiva, foi considerada seleção de risco. (Clique aqui)
Preservação da fertilidade
TJ/SP determinou que plano de saúde reembolse paciente com câncer pelo congelamento de óvulos antes da quimioterapia, distinguindo a medida preventiva do tratamento de infertilidade. (Clique aqui)
Migas
TJ/SP valida lei que prevê salas sensoriais para autistas em shoppings. (Clique aqui)
Trabalhador rural exposto sem pausas a calor excessivo receberá horas extras. (Clique aqui)
Supermercados pagarão R$ 500 mil por trabalho insalubre de adolescentes. (Clique aqui)
Empresa indenizará trabalhadora obrigada a abaixar calça em revista. (Clique aqui)
Município indenizará idoso atacado por cães abrigados em posto de saúde. (Clique aqui)
TJ/MG elevou para R$ 100 mil indenização a consumidora intoxicada por cerveja Backer. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
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Colunas
Migalhas Criminais
Recentemente, STJ considerou ilegal a entrada policial em imóvel sem mandado judicial. Júlio César Craveiro Devechi examina os requisitos para a dispensa de ordem judicial e a necessidade de urgência na diligência. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
O tempo também causa danos? Wévertton Gabriel Gomes Flumignan discute como a demora na remoção de conteúdos ilícitos agrava danos e influencia indenizações. (Clique aqui)
Tendências do Processo Civil
Transparência sobre vínculos e financiamento de terceiros na atuação do amicus curiae é tema da análise de Zulmar Duarte de Oliveira Junior, que aborda a experiência da Suprema Corte dos EUA e seus reflexos no Brasil. (Clique aqui)
Previdencialhas
Fábio Zambitte Ibrahim analisa o impacto do salário-mínimo nas contas da Previdência e propõe um piso salarial próprio para trabalhadores ativos. (Clique aqui)
Migalhas de Direito Médico e Bioética
Serviços médicos hospitalares podem adotar percentuais menores de IRPJ e CSLL no lucro presumido. Valterlei da Costa explica os requisitos para obter o benefício e recuperar tributos pagos indevidamente. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Carlos E. Elias de Oliveira questiona a impossibilidade de pessoas incapazes fazerem testamento e defende exceções com fundamento no direito comparado. (Clique aqui)
Leitura Legal
O atendimento humano ganha prioridade nos SACs. Eudes Quintino de Oliveira Júnior analisa as novas regras e os limites da inteligência artificial nas relações de consumo. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Aviso prévio de 60 dias nos planos de saúde empresariais: Por que as operadoras ainda insistem nessa cobrança?", por Victor Rodrigues Settanni (MSLAW). (Clique aqui)
- "Os 10 riscos trabalhistas que as empresas precisam enfrentar na transição para as 40 horas", por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade (Figueiredo Ferraz Advocacia). (Clique aqui)
- "CBS de 11,3%: Alíquota divulgada pelo TCU acende alerta sobre o aumento da carga tributária e os custos da reforma tributária", por Tárcio Queiroz Calixto (RMA | RONALDO MARTINS ADVOGADOS). (Clique aqui)
- "A incerteza econômica e o custo de não planejar: Por que a proteção patrimonial se tornou urgente no Brasil", por André Aidar (Lara Martins Advogados). (Clique aqui)
- "Transação tributária e a regularidade fiscal de débitos do FGTS", por Tiago de Oliveira (Franco Guimarães Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Quando o custo novo não é tributo: O que trava a renegociação de contratos públicos e concessões", por Ana Paula Caodaglio (Caodaglio & Associados Advogados). (Clique aqui)
- "O planejamento empresarial e a escala nos 3 feriados de novembro: Como prevenir o passivo trabalhista?", por Natália Pires (Martorelli Advogados). (Clique aqui)
- "O custo da violação de desenhos industriais", por Rafael Dias de Lima e Juliana Nogueira de Sá Cardoso Coelho (Dannemann Siemsen). (Clique aqui)
- "O que esperar de um IVA de pelo menos 30%? A reforma tributária entre a promessa de simplificação e o risco de um novo ciclo de expansão fiscal", por Alessandro Rostagno (Pieroti, Miguel, Rostagno & Guimarães e Souza Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Para cooperativas de crédito, captar recursos exige mais do que encontrar investidores", por Rafael Brunati (Silveiro Advogados). (Clique aqui)
- "A Receita de Referência da CBS está suficientemente demonstrada?", por Ariane Costa Guimarães (Mattos Filho). (Clique aqui)
- "Quando os números estão certos e a conta não aparece", por Edvaldo Nilo de Almeida (Nilo & Almeida Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Crédito e transformação tecnológica: Os novos desafios jurídicos do financiamento empresarial", por Raissa Montoro (Vigna Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Definição da responsabilidade por fraudes eletrônicas: O Brasil precisa de regras mais específicas?", por Carolina Arzillo (/asbz). (Clique aqui)
- "A tutela preventiva da reserva de vagas para PCD em seleções militares", por Ricardo Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)
- "Aos 60 anos, o CTN ganha a mediação. Para quê?", por Paulo Leandro Peixoto (Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados). (Clique aqui)
- "CBS em 2027: Cobrança em janeiro ou não? Quando o risco calculável encontra a segurança jurídica", por Artur Ricardo Ratc (RATC & ASSOCIADOS). (Clique aqui)
- "Os limites da ata notarial de certificação: Recente posicionamento da CGJ-SP", por Ana Paula Frontini, Carolina Edith Mosmann dos Santos e Thomaz Felipe Bilieri Pazio (Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)). (Clique aqui)
- "Afinal, o que integra a base de cálculo do IBS e da CBS?", por Marcus Abraham, Marcus Lívio Gomes e Daniella Vargas G. de Castro (Salomão Advogados). (Clique aqui)
- "Inteligência artificial na advocacia e a responsabilidade pelo conteúdo processual: A 'alucinação' da IA e a litigância de má-fé", por Gabriella Cruz (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)
- "Fim da escala 6x1: O que muda para os hospitais após a aprovação da PEC", por Melissa Ohlweiler de Oliveira (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui)
- "Penhora sobre quinhão hereditário para pagamento de dívida executada", por Mayara Santin Ribeiro (Reis & Alberge Advogados). (Clique aqui)
Novo Fomentador
Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:
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OAB/DF - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Distrito Federal
Com 14 subseções e mais de 160 comissões temáticas, a OAB/DF reúne uma ampla estrutura de apoio e valorização da advocacia. Fundada em 1960, a seccional atua na defesa das prerrogativas profissionais, da Constituição e do Estado Democrático de Direito, além de promover capacitação e assistência à classe. Clique aqui e conheça o novo Fomentador do Migalhas.
Baú migalheiro
Há 135 anos, em 3 de novembro de 1891, o presidente Deodoro da Fonseca determinou o fechamento do Congresso Nacional e decretou estado de sítio, em episódio que ficou conhecido como Golpe de Três de Novembro. A medida ocorreu em meio a uma grave crise política, agravada pela aprovação de uma proposta legislativa que ampliava as possibilidades de responsabilização e afastamento do presidente. A decisão provocou forte reação de parlamentares, militares e lideranças estaduais, aprofundando a instabilidade nos primeiros anos da República. No Rio Grande do Sul, a crise também levou à deposição de Júlio de Castilhos da presidência estadual. A resistência ao golpe culminou na Primeira Revolta da Armada e na renúncia de Deodoro, em 23 de novembro daquele ano, quando o vice-presidente Floriano Peixoto assumiu o governo. (Compartilhe)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
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Sorteio
Concorra a um exemplar da obra "Fundos de Investimento: Regulação e Funcionamento" (Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 195p.), de Fábio Ulhoa Coelho, Uinie Caminha e Andressa Pires (Demarest Advogados). O livro explora o funcionamento e a regulação dos fundos de investimento, com enfoque na resolução CVM 175, na estrutura desses veículos e nas responsabilidades dos cotistas. (Clique aqui)
Novidades
Demarest Advogados lançou, em meio ao "Outubro Rosa", o e-book "Oncologia no Brasil: da inovação ao acesso", elaborado pela área de Life Sciences e Healthcare. (Clique aqui)
Moraes Jr. Advogados divulgou edição 36 do "Direito&Direto". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 18h30, Rita Cortez (AJS - Cortez & Advogados Associados e presidente do IAB) será homenageada no "Conecta V", realizado pela Comissão de Direito Digital da Associação Brasileira de Advogados. A advogada receberá a honraria por sua trajetória profissional, acadêmica e condução à frente do IAB.
Hoje, às 18h30, Pedro Marcos Nunes Barbosa, de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestrará sobre "Desenho Industrial" durante o "XX CODAIP 2026", que acontece na UFPR. Ele estará na mesa "Criação, tecnologia e regulação: desenho industrial, direitos autorais e IA sob a perspectiva do direito público". (Clique aqui)
Amanhã, às 14h, na UFPR, Lívia Barboza Maia (Denis Borges Barbosa Advogados) palestra no "XX CODAIP 2026", sobre "Contratos de Transferência de Tecnologia". (Clique aqui)
Dia 5/11, Laís de Figueirêdo Lopes, de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados e presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP, participa do debate "Educação jurídica para o Terceiro Setor: o papel das faculdades de Direito", promovido pela Unifesp, em Osasco. (Clique aqui)
De 11 a 13/11, acontece, em Itu/SP, o "32º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência", promovido pelo Ibrac. Dia 12, às 10h50, Alessandro Pezzolo Giacaglia (Pinheiro Neto Advogados) será palestrante do painel "Da Jurisprudência ao Guia: Caminhos para a análise de Condutas Unilaterais no Brasil". (Clique aqui)
Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) promove, dia 13/11, das 10 às 12h30, o webinar "Qual será o impacto da Reforma Tributária na intermediação de serviços?". (Clique aqui)
Paulo André M. Pedrosa (Battaglia & Pedrosa Advogados) abriu o "12º Congresso da Associação dos Médicos Adventistas (AMA)", em Hortolândia/SP, com o tema "Preparo para a Missão". (Clique aqui)
Reis Advogados marcou presença na "Fenalaw 2026", com participação em debate sobre estratégias de negócios na advocacia e conquista de quatro prêmios na categoria "Gestão". (Clique aqui)
Martorelli Advogados conquistou reconhecimento no "The Legal 500", classificado como "Tier 1". Caroline Bessa, na categoria "Leading Associates", e Dóris Castelo Branco e Nathália Grizzi, na categoria "Leading Partners", também foram destacadas individualmente pelo ranking.
Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados foi reconhecido em importantes prêmios. No "The Legal 500 - Latin America 2027" ele foi citado quatro práticas: "Real Estate", que mantém a classificação em "Tier 1", "Public Law", "Dispute Resolution: Mid-market Litigation" e "Labour and Employment". O ranking classificou 17 profissionais do escritório como "Recommended Lawyers" em suas respectivas áreas de atuação: Rodrigo Scalamandré Duarte Garcia, Guilherme Terra, Luis Eduardo Serra Netto, Daniel Gustavo Magnane Sanfins, Paulo Roberto Fogarolli Filho, José Carlos Baptista Puoli, Francisco Ribeiro Gago, Caio Mário Fiorini Barbosa, José Antonio Costa Almeida, Gabriela Braz Aidar, Marcella Martins Montandon, Paola Szanto, Raphael Bittar Arruda, Maria Beatriz Silva E Souza, Wilson de Toledo Silva Junior, Eliane Ribeiro Gago e Luciana Guerra Fogarolli. Em "Real Estate", Marcelo Terra integra o "Hall of Fame" do guia, distinção reservada aos profissionais de maior destaque na área. No guia "Lexology Index 2026", Marcelo Terra foi destaque na categoria "Commercial Litigation", com a classificação "Recommended", e Antonio Carlos Petto como "Future Leader". O escritório conquistou também o 1º lugar no "Prêmio Amazonita", promovido pelo Instituto Mulheres do Imobiliário, que reconhece empresas com iniciativas estruturadas voltadas à promoção e à ascensão de lideranças femininas. O reconhecimento reflete o compromisso com a equidade de gênero e é resultado de um trabalho coletivo, especialmente por meio do "Projeto Elas".
Direito Ambiental
No dia 5/11, às 10h, IAB promove o evento "Governança climática: Super El Niño - Um olhar interessado a partir do ODS 13 - Ação climática". (Clique aqui)
Gestão condominial
Reforma tributária e seus impactos nos âmbitos imobiliário são temas do evento "Reforma Tributária: impactos nos condomínios edilícios", promovido pelo IASP no dia 17/11, às 19h. (Clique aqui)
Unidade móvel
AASP leva unidade móvel a cidades do centro-leste paulista, da região de Sorocaba e do Médio Paranapanema em novembro. No centro-leste, passa por Mococa, Araras, Leme, Rio Claro e Pirassununga, de hoje a 27/11 (clique aqui). Na região de Sorocaba, atende Itapetininga, Tatuí, Boituva, Porto Feliz, Ibiúna, Piedade e Salto, de hoje a 26/11 (clique aqui). Já no Médio Paranapanema, visita Cândido Mota, Paraguaçu Paulista e Ourinhos, de hoje a 12/11 (clique aqui).
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
MG/Inconfidentes
MG/Monte Santo de Minas
PA/Vitória do Xingu
SP/Alfredo Marcondes
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Economic Worries Sharpen as Midterm Campaign Ends"
The Washington Post - EUA
"Angry voters go to polls amid red state angst"
Corriere della Sera - Itália
"Supermercati, allarme hacker"
Le Figaro - França
"Les midterms, un référendum pour ou contre Donald Trump"
Clarín - Argentina
"El riesgo país superó los 800 puntos en la víspera de la elección crucial en EE.UU."
El País - Espanha
"Sánchez: 'España no se gobierna desde Washington o Moscú'"
Público - Portugal
"Rendimento Social de Inserção abrange menos de 150 mil pessoas"
Die Welt - Alemanha
"Meine Regierung wird keine Toleranz zeigen"
The Guardian - Inglaterra
"Mahmood softens immigration plans in face of cabinet backlash"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"EUA votam hoje sob temor de contestação de Trump"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Lula pode indicar 6 diretores do BC e isolar Galípolo, teme o mercado"
O Globo - Rio de Janeiro
"Custo de vida e política migratória ameaçam Trump"
O Estado de Minas - Minas Gerais
"Transição do governo de Minas entra em nova fase"
Correio Braziliense - Brasília
"PEC da Segurança testa relação de Lula com o Congresso no pós-eleição"
Zero Hora - Porto Alegre
"EUA têm eleição crucial para o futuro do governo Trump"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Aliados de Lula pressionam por redução na Selic"
Atualizado em: 3/11/2026 07:45
INFORMATIVO
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