Migalhas Quentes

Portaria aplica penalidades para o servidor não docente, docente ou aluno da USP que descumprir a lei antifumo

Entra em vigor hoje, a lei 13.541 de 2009 que proíbe fumar em ambientes fechados de uso coletivo no Estado de SP. Antecipadamente, na última sexta-feira, 31/7, a USP baixou a Portaria que, responsabiliza o servidor não docente, docente ou o aluno da Faculdade que descumprir a lei estadual, usando qualquer tipo de produto fumígero, derivado ou não do tabaco, em ambientes coletivos, total ou parcialmente fechados.

7/8/2009


Onde houver fumaça...

Portaria aplica penalidades para o servidor não docente, docente ou aluno da USP que descumprir a lei antifumo

Entra em vigor hoje a lei 13.541 de 2009 que proíbe fumar em ambientes fechados de uso coletivo no Estado de SP.

Antecipadamente, na última sexta-feira, 31/7, a USP baixou Portaria que responsabiliza o servidor não docente, docente ou o aluno da Faculdade que descumprir a lei estadual, usando qualquer tipo de produto fumígero, derivado ou não do tabaco, em ambientes coletivos, total ou parcialmente fechados.

E como diz a música "É proibido fumar, diz o aviso que eu li...".

_________________

_________________
___________________

Leia mais

_________________
_____________________

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

"Vocês chegam para pesar em gastos", diz juiz a servidores em posse

29/4/2024

Servidores não devolverão verbas recebidas de boa-fé, decide Nunes Marques

28/4/2024

Juíza determina prisão de jornalista que ofendeu promotor e magistrado

29/4/2024

45% dos advogados brasileiros têm renda de até R$ 6,6 mil

30/4/2024

Cerca de 1/4 dos advogados desempenha outra atividade profissional

30/4/2024

Artigos Mais Lidos

Burnout e INSS: Como conseguir aposentadoria ou auxílio-doença?

29/4/2024

A importância do combate à alienação parental e o papel dos advogados de Direito de Família

29/4/2024

Facilitando o divórcio: O papel do procedimento extrajudicial na dissolução do casamento

29/4/2024

A validade da cláusula de não concorrência nos contratos de franquia

29/4/2024

O futuro das concessões e PPPs no Brasil: Lições do passado, realidades do presente e visão para o amanhã

29/4/2024