Malformação
Juiz goiano autoriza aborto de feto anencéfalo
O magistrado considerou resultados de exames de ultra-sonografias realizados em diferentes unidade médicas e que comprovaram a anencefalia. "A interrupção da gestação encontra fundamento quando o feto possuir malformação congênita, degeneração ou houver possibilidade de nascer com enfermidade incurável", afirmou.
O juiz assegurou que não há procedimento médico capaz de corrigir a deficiência do feto, incapaz de sobreviver fora do útero. Ele lembrou ainda que a sentença segue parâmetros legais e visa combater a prática maciça de aborto clandestino, para a qual "o controle do Estado é extremante tímido".
_________
______________
-
25/8/09 - TJ/RS - Justiça autoriza aborto por anencefalia do feto - clique aqui.
-
5/8/09 - TJ/GO - Juiz autoriza interrupção de gravidez de feto anencéfalo - clique aqui.
-
26/3/09 - Juíza goiana autoriza interrupção de gravidez - clique aqui.
-
27/2/09 - CNBB vai ao Supremo e reforça posição contrária à interrupção da gravidez de anencéfalo - clique aqui.
-
4/9/08 - STF realiza terceira audiência pública sobre anencéfalos hoje – clique aqui.
-
30/8/08 - TJ/RS - Autorizada interrupção de gravidez por anencefalia – clique aqui.
-
28/8/08 - STF realiza audiência pública sobre antecipação de parto de feto anencéfalo – clique aqui.
-
26/8/08 - Termina no STF primeiro dia da audiência pública que discute a antecipação de parto em caso de malformação cerebral – clique aqui.
-
26/8/08 - Começa hoje no STF audiência pública para debater antecipação de parto por anencefalia – clique aqui.
-
30/6/08 - TJ/MG autoriza interrupção de gravidez – clique aqui.
-
21/8/07 - Bebê anencéfalo de Patrocínio Paulista/SP completa 9 meses de vida – clique aqui.
-
12/4/08 - TJ/MG autoriza interrupção de gravidez de feto anencefálico, enquanto na pujante Patrocínio Paulista feto praticamente anencéfalo sobrevive há 142 dias – clique aqui.
-
1/11/06 - Justiça de Franca/SP autoriza dona-de-casa a interromper gravidez no 7º mês – clique aqui.
-
6/10/05 - TJ/RS autoriza pais e médicos a decidirem sobre interrupção de gravidez de feto anencéfalo – clique aqui.
-
19/9/05 - Continuidade de gestação de feto anencefálico é "heroísmo" que não se pode exigir, diz magistrada – clique aqui.
-
30/8/05 - Juíza autoriza aborto de anencéfalo – clique aqui.
-
20/10/04 - Anencefalia – clique aqui.
-
24/8/04 - Anencefalia – clique aqui.
-
15/7/04 - Aborto Eugênico – clique aqui.
-
12/7/04 - Interrupção da gravidez em caso de anencefalia – clique aqui.
-
2/7/04 - Anencefalia diante dos tribunais – clique aqui.
________________