Arquivo do dia 21/12 de 2005

Geraldo Alckmin comparece hoje ao TJ/SP para sancionar PLC que reestrutura a organização judiciária no Estado

Íntegra da liminar concedida pela Justiça Federal no caso das assinaturas dos novos contratos das concessionárias de telefonia fixa

Jorge Goes Coutinho assume amanhã presidência do TJ/ES

Advocacia Geral da União contesta incorporação de quintos autorizados pelo TCU

Novo presidente do TJ/SP, Celso Limongi, fala de suas metas e prioridades no Tribunal em entrevista à AMB

Íntegra da Lei nº 11.211, de 19/12/05, que dispõe sobre as condições exigíveis para a identificação do couro e das matérias-primas sucedâneas

Nada de pio. Juiz de Cuiabá/MT anula multa dos "pardais" e manda devolver em dobro dinheiro a quem já pagou

Embrapa deve pedir aprovação ao CADE de acordo com Monsanto

Direito ao ócio. TRT/SP suspendeu penhora de TV e videocassete de ex-funcionária da Telefônica

A questão constitucional do monopólio postal brasileiro no STF

Resultado do sorteio da obra "Direito Tributário na Constituição e no STF"

A responsabilidade dos sócios nas obrigações contraídas pela sociedade limitada: Exceções à regra geral

Pode o juiz legislar?

Porandubas nº 33

Pessoas vêm dizerem...