Arquivo do dia 29/09 de 2005

Transferência de jogador de futebol para time da Costa Rica é resolvida na Justiça

Comunicado da OAB/MG sobre a taxa anual de fiscalização de sociedade de advogados

Trabalhadores que nasceram em dezembro podem sacar o abono salarial ou os rendimentos do PIS/Pasep

CNJ recebe reclamação contra presidente do STJ

Convênios de adesão dos tribunais superiores à AC-JUS e malote digital serão assinados amanhã

Modificada competência territorial de juizados em Aracaju/SE

CCJ aprova projeto que amplia a possibilidade de punição a motoristas embriagados

Adicional noturno integra base de cálculo de hora extra, diz TST

Segundo o TST, intervalo de rurícola segue usos e costumes e não a CLT

Seguro vale desde a aceitação da proposta pelo segurado, decide o TJ/MG

IN que regulamenta tamanho de arquivo em varas de Aracaju/SE entra em vigor

Juízes federais da região sul atuarão em novos locais

TJ/PA extingüi Órgão Especial e transfere competência para o Pleno

Plenário resolve conflito de atribuição entre o MPF e o MP da Bahia

ANS pede suspensão de decisão que impediu reajuste de planos de saúde

Primeira Seção do STJ aprova nova súmula sobre execução fiscal

É possível aplicação de multa ao Estado por descumprir decisão judicial

Desembargador Vladimir de Freitas é o novo diretor da União Internacional de Conservação da Natureza

STJ determina que prefeito do município de São Francisco do Conde/BA retorne ao cargo

Ministro Vidigal encaminha proposta de emenda ao orçamento para instalação de novas varas federais

Conheça o AASP Previdência e invista no seu futuro

Conheça o ganhador do livro "História Dinâmica da Responsabilidade Civil"

Entraves práticos na escolha da câmara de arbitragem no âmbito das parcerias Público-Privadas

Saiu o deferimento da primeira "recuperação judicial"

O equilíbrio de forças no direito internacional do meio ambiente