sábado, 8 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Adriana Mourão Nogueira

Migalheira desde abril/2017.

Migalhas de peso

Nova lei sobre terceirização e trabalho temporário

Em alguns dos principais mercados do mundo, até então o entendimento jurisprudencial predominante na Justiça do Trabalho era aquele que vedava expressamente a terceirização de serviços relacionados à atividade-fim do tomador de serviços. Leia

Adriana Mourão Nogueira

20/4/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.096

...trabalhista." (Clique aqui) Terceirização - II A advogada Adriana Mourão Nogueira, do escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, ao abordar a lei da terceirização e trabalho temporário, opina que a "modificação legislativa é bem-vinda, mas não é suficiente". (Clique aqui) "Uma arbitragem mortal" Dando sequência à instigante fábula "Uma arbitragem mortal", o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, traz o segundo capítulo abordando os aspectos essenciais da Arbitragem. (Clique aqui) Lava Jato Em... Leia

20/4/2017
Migalhas de peso

O acesso a medicamentos de alto custo e sem registro na Anvisa por meio de decisão judicial

...milhares de pessoas em todos os Estados e municípios.__________ *Adriana Mourão Nogueira é advogado do escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados. Leia

Adriana Mourão

8/12/2016
Migalhas Quentes

MJ recomenda condenação de empresas de cimento por cartel

...Carlos Francisco de Magalhães; Francisco Amaral; Pedro Zanotta; Adriana Mourão Nogueira; Maria Lucia Cantidiano; Renato de Góes Ribeiro; e outros. Acolho a Nota Técnica de fls., aprovada pelo Diretor do DPDE, Dr Diogo Thomson de Andrade, e com base no art. 50, § 1o- , da Lei no- 9.784/99, integro as suas razões à presente decisão, inclusive como sua motivação. Decido, pois, : (i) pela rejeição das preliminares levantadas em sede de alegações finais, por falta de amparo fático e/ou legal; (ii) pela remessa dos presentes autos ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica... Leia

11/11/2011
Migalhas Quentes

Pauta da 456° Sessão Ordinária do Cade

Cade Pauta da 456° Sessao Ordinaria do Cade Data : 25.11.2009 Inicio : 10h _______________________________ 1. Processo Administrativo n.? 08012.001271/2001-44 (Pedido de vista pelo Conselheiro Vinicius Marques de Carvalho na 455? Sessao Ordinaria em 11.11.2009 – 1? sessao) Representante: Secretaria da Justica e da Defesa da Cidadania/PROCON-SP Representado(s): SKF e SKF do Brasil Ltda. Advogado(s): Marcelo Procopio Calliari, Rogerio Domene e outros Relator: Conselheiro Cesar Costa Alves de Mattos 2. Ato de Concentracao n.? 08012.007526/2009-30 Requerentes: Endesa B... Leia

24/11/2009
Migalhas Quentes

Pauta da 443° Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 443° Sessão Ordinária do Cade que acontecerá no dia 13/5, a partir das 10h.... Leia

11/5/2009
Migalhas Quentes

Pauta da 424ª Sessão Ordinária do Cade que acontece no dia 18/6

18/6 Pauta da 424? Sessao Ordinaria do CADE Data: 18.6.2008 Inicio: 10h _____________________ 1. Processo Administrativo n? 08012.006019/2002-11 (Pedido de vista Conselheiro Fernando de Magalhaes Furlan na Sessao 423? em 04.06.2008 – 1? semana) Representante: Antonio Jader Lopes Representadas: Agip do Brasil S.A., Cia Ultragaz S.A., Copagaz Distribuidora de Gas Ltda., Minasgas S.A. Distribuidora de Gas, Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda., Onogas S.A. Comercio e Industria, Shell Gas, Supergasbras Distribuidora de Gas Ltda., Carlos Jose Dantas (gerente de ven... Leia

16/6/2008

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