Alberto Brentano

... efeitos do ICMS na base de cálculo do PIS e Cofins. Na visão de Alberto Brentano e Sergio Lewin (Silveiro Advogados) o pronunciamento está correto. Entenda o porquê. (Clique aqui) Parcelamento simplificado federal STJ derruba teto do parcelamento simplificado Federal. A partir da decisão, Eduardo Rodrigues Melhado Junior e Brenner Stéfano Silva Rocha, do escritório Duarte e Tonetti Advogados Associados, apontam que o parcelamento desperta o interesse de muitas empresas independentemente do seu porte. (Clique aqui)Trabalho intermitente André Rodrigues Schioser e Paula Boschesi Barros, do escritório Gasparini,...

...(IRPJ E CSLL). (Clique aqui) Bloqueio de bens O advogado Alberto Brentano, do escritório Silveiro Advogados, explica que caso o contribuinte tenha bens bloqueados no processo administrativo fiscal, o CPC/15 oferece ferramentas que impedem o procedimento. (Clique aqui) TI Responsável pelo departamento de marketing da Penso Tecnologia, Thiago Meyrelles expõe sobre o suporte de TI. (Clique aqui) Parcelamento Com base na resolução 697/17 do Contran - que permite o pagamento de dívidas em cartão de crédito ou débito -, o Detran/DF permite que os proprietários quitem ou...

...cinco dias mesmo sem autorização judicial. Segundo o advogado Alberto Brentano, do escritório Silveiro Advogados, a previsão permite o impedimento de movimentações e alienações "sem que haja chance de defesa por parte do contribuinte", e pode trazer consequências drásticas para o devedor. Por isso, Brentano alerta que, apesar da previsão da lei, o perigo de dano ao contribuinte pode impedir o bloqueio de bens não autorizado judicialmente, graças a uma possibilidade de interpretação do CPC/15. "Trata-se de uma possibilidade prevista e amparada pelo CPC/15 que pode socorrer...

...Tathiane dos Santos Piscitelli. (Clique aqui) Migalhíssimas Alberto Brentano, sócio e coordenador da área de Direito Tributário do escritório Silveiro Advogados, apresenta palestra na XP Investimentos com o tema "Regularização de Ativos no Exterior: como se posicionar no cenário atual". O evento acontece no dia 12/7, às 19h, em SP. A apresentação terá a participação de Leandro Cruz, diretor da mesa de operações da corretora. (Clique aqui) "Contratos de construção: prevenção de litígios e novas tendências em resolução de disputas". Este é o tema do café da manhã promovido pelo...

...parcelamento escolhida pelo contribuinte. Segundo o advogado Alberto Brentano, sócio da banca Silveiro Advogados, esse incentivo, além do alongamento dos prazos de parcelamento, permite a utilização de prejuízos fiscais, base de cálculo negativa da CSLL ou outros créditos próprios administrados pela RFB, exclusivamente para abatimento parcial de débitos não inscritos em dívida ativa. Apesar da facilidade maior, Brentano alerta que num prazo de 30 dias desde a publicação da PERT (31 de maio), o governo deve regulamentar as regras com maior clareza. "Devemos esperar ainda uma...

...usado para quitar outro bem de mesma natureza. Para o advogado Alberto Martins Brentano, de Silveiro Advogados, a decisão deve agilizar contratos de compra e venda. (Clique aqui) Reforma da previdência A advogada Luciana Pimenta, coordenadora pedagógica do IOB Concursos, trata da reforma da previdência e as principais alterações da proposta. (Clique aqui) Perito assistente O engenheiro de segurança do trabalho e diretor executivo Ruy Euríbio da Silva, da Conserto Consultoria, aborda a importância da empresa em indicar seu perito assistente em processos judiciais trabalhistas....

...decisão da Corte da Cidadania foi bem recebida pelo advogado Alberto Martins Brentano, sócio de Silveiro Advogados. Para o causídico, um dos motivos para a decisão é, justamente, proporcionar agilidade ao mercado imobiliário, aumentando a liquidez. "A tendência é que esse entendimento do STJ seja mantido, tendo em vista a própria finalidade de regra de isenção do ganho de capital, na alienação por pessoas físicas de imóveis residenciais." A decisão do STJ é contrária ao que estabelece a Receita Federal. No artigo 2º, parágrafo 11, I, da Instrução Normativa 599/05, a Receita excluía...

...brasileiros no exterior. Diante deste cenário, os advogados Alberto Martins Brentano e Sergio Grimberg Lewin, do escritório Silveiro Advogados, esclarecem questões atinentes ao assunto. (Clique aqui) Irresponsabilidade Fiscal Diante do "oportuno e justificado" veto parcial do presidente da República ao PL que permite a renegociação da dívida dos Estados para com a União, o advogado Antônio Fernando Guimarães Pinheiro, do escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, trata da cultura da irresponsabilidade fiscal no país. (Clique aqui) Dívida condominial O advogado...

...dias, contados do 30º dia a partir da publicação da norma. Para Alberto Martins Brentano, sócio do escritório Silveiro Advogados, a extensão do prazo pode fazer com que mais contribuintes queiram aderir ao programa, tendo em vista que, no primeiro momento, a lei de repatriação apresentava algumas dúvidas e impasses de entendimento. "Além disso, muitos tiveram dificuldades de trazer os recursos do exterior para pagar a multa, o que exigia certa antecedência e contato prévio com instituições financeiras, as quais encerraram seu atendimento antes do prazo de término da lei. Estes...

MIGALHAS nº 3.737

...Manoel André da Rocha (Público), André Silveiro (Societário) e Alberto Martins Brentano (Tributário) foram destaques na publicação. Entre os escritórios mais admirados da publicação "The Legal 500", o Boccuzzi Advogados Associados foi incluído por sua atuação nas áreas de Direito Empresarial e Fusões e Aquisições, e estão citados os sócios Eduardo Boccuzzi e Marco Ferreira Orlandi. O escritório BM&A - Barbosa, Müssnich & Aragão conquistou, pela segunda vez consecutiva, o Client Service Award 2014, concedido pela Chambers and Partners. O BM&A teve destaque ainda no Chambers Latin...

...melhores alternativas", em Porto Alegre. Na ocasião, o advogado Alberto Brentano será o palestrante. As inscrições podem ser feitas por e-mail. (Clique aqui) No dia 19/8, das 8 às 12h30, o escritório Tauil & Chequer Advogados promove o evento "As Ofertas Públicas de Aquisição de Ações (OPAs) na atualidade", em SP. Paula Magalhães, advogada da banca, ministrará o painel "As OPAs de Delisting - Quais são as Principais Questões do Fechamento de Capital ? Particularidades das companhias listadas no Nível 2 e no Novo Mercado da BM&FBovespa". (Clique aqui) Marina Coelho Araújo e...