sábado, 13 de abril de 2024

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Alexandre Salomão Jabra

Migalheiro desde novembro/2020.

Associado da área de Meio Ambiente, Consumidor e Sustentabilidade do escritório Trench Rossi Watanabe.

Migalhas de Peso O Marco Legal dos Games e os impactos para consumidores e indústria
quarta-feira, 20 de setembro de 2023

O Marco Legal dos Games e os impactos para consumidores e indústria

Essa análise e endereçamento de previsões relacionadas ao direito do consumidor não apenas daria completude ao texto, mas também garantiria maior proteção aos consumidores e segurança jurídica aos fornecedores da indústria.
Migalhas de Peso Litígios climáticos no Brasil: Uma janela de oportunidades para um empreendedorismo sustentável
segunda-feira, 23 de novembro de 2020

Litígios climáticos no Brasil: Uma janela de oportunidades para um empreendedorismo sustentável

Tendência em países como EUA e Austrália, os litígios climáticos, até então bastante tímidos no Brasil, adquirem papel de centralidade diante da atual crise ambiental com o surgimento de novos casos
Migalhas de Peso (Des)cumprimento de obrigações ambientais durante a covid-19
terça-feira, 21 de abril de 2020

(Des)cumprimento de obrigações ambientais durante a covid-19

Renata Campetti Amaral e Alexandre Salomão Jabra
O decreto Federal 10.282/20 - que dispõe sobre o rol de atividades essenciais - elencou a fiscalização ambiental como atividade essencial, ou seja, indispensável ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.
Migalhas de Peso Termos de Compromisso e de Conduta Ambiental no Novo Plano Diretor de São Paulo
quarta-feira, 10 de junho de 2015

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TCA e o TAC previstos no novo plano constituem medidas importantes para assegurar o meio ambiente ecologicamente equilibrado.