Alexandre Salomão Jabra

Questões sobre terras indígenas e quilombolas, entraves legais, lentidão nos processos e impactos na segurança jurídica e nos investimentos privados.

A Black Friday exige responsabilidade: descontos reais, entrega no prazo e respeito ao CDC. Promoções atraentes, mas com transparência e segurança!

A lei 14.790/23 regulamenta as apostas esportivas, estabelecendo requisitos para empresas e garantindo direitos claros aos consumidores.

Essa análise e endereçamento de previsões relacionadas ao direito do consumidor não apenas daria completude ao texto, mas também garantiria maior proteção aos consumidores e segurança jurídica aos fornecedores da indústria.

Tendência em países como EUA e Austrália, os litígios climáticos, até então bastante tímidos no Brasil, adquirem papel de centralidade diante da atual crise ambiental com o surgimento de novos casos

O decreto Federal 10.282/20 - que dispõe sobre o rol de atividades essenciais - elencou a fiscalização ambiental como atividade essencial, ou seja, indispensável ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.

TCA e o TAC previstos no novo plano constituem medidas importantes para assegurar o meio ambiente ecologicamente equilibrado.